Browsing by Subject Contrato administrativo - Brasil

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2014O Estado consumidor : a vulnerabilidade por trás da supremaciaLeitão, Carmen Cecília Cordoniz Prado
Nov-2016O Estatuto das Estatais (Lei 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômicaAraújo, Aldem Johnston Barbosa
Dec-2016O Estatuto das Estatais (Lei nº 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômicaAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2017A estruturação das concessões por meio de parceria com particulares autorizados (art. 21 da Lei n. 8.987/1995)Sundfeld, Carlos Ari; Monteiro, Vera; Rosilho, André
2013A evolução da proteção do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviços públicos e nas PPPsAragão, Alexandre Santos de
2005Exclusividade nos contratos é condição que precisa ser expressamente estabelecidaRigolin, Ivan Barbosa
2006Exclusividade nos contratos é condição que precisa ser expressamente estabelecidaRigolin, Ivan Barbosa
1996Execução contratual - Suspensão dos serviços - Atraso nos pagamentos - Vale-alimentação (tíquete)Mukai, Toshio
2012Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo) no regime diferenciado de contratações públicas - RDCPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012A exigência da certidão negativa de débitos trabalhistas nas contratações públicasSantos, Sérgio Honorato dos
1998Experiências na interpretação do contrato administrativoMotta, Carlos Pinto Coelho
1999Experiências na interpretação do contrato administrativoMotta, Carlos Pinto Coelho
2013Extensão do prazo de execução de obras públicas por motivos alheios ao contratado e o incremento de custos de "administração de obra" : manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratosJapur, José Paulo Dorneles; Ponte, Luís Roberto
2013Extensão do prazo de execução de obras públicas por motivos alheios ao contratado e o incremento de custos de "administração de obra" : manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratosJapur, José Paulo Dorneles; Ponte, Luís Roberto Andrade
2010A extensão dos efeitos da declaração de inidoneidadeLima, Rodrigo Mello da Motta
2008Extinção de crédito tributário por dação em pagamento e as normas gerais de licitação e contratosMaluf, Pedro Tavares
2005É possível o pagamento de taxa de administração em contratos de gestão celebrados com organizações sociais?Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004É possível prorrogar contrato que tenha por objeto serviços de natureza continuada, ocasionando a extrapolação do valor da modalidade de licitação que antecedeu o contrato inicial?Sousa, Sílvio Ernane Moura de
2013Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico]Mukai, Sylvio Toshiro