Browsing by Subject Contrato administrativo - Brasil

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2016A dinâmica dos princípios em matérias de licitações e contratos administrativos e o vetor axiológico da razoabilidadeRibeiro, Tiago Moraes
2007Direito à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e ou convênios celebrados com a administraçãoMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2015Direito dos contratos administrativos e suas transformaçõesTeixeira, Ana Carolina Wanderley
2015Diretrizes para auditoria na contratação de TI na administração pública federalSilva, Carlos Alberto dos Santos
2005Dispensa de licitação em face de situação emergencial do contratadoGarcia, Flávio Amaral
2016Dispensa de licitação para contratação de fornecedores por empresas estatais do setor de energia elétrica : comentários ao art. 32 da Lei 9.074/1995Pazeto, Márcio Alceu
1996Dispensa e inexigibilidade de licitaçãoPereira Júnior, Jessé Torres
2006Dispensa, inexigibilidade e contratação irregular em face da Lei de Improbidade AdministrativaTourinho, Rita
2015Dispute boards e administração pública : a utilização dos dispute boards como alternativa extrajudicial de solução de conflitos nos contratos administrativosPereira, Anna Carolina Migueis
2009Distinção entre "administração" e "administração pública", para fins de aplicação das sanções previstas no art. 87 da Lei n. 8.666/93Santos, Sérgio Honorato dos
2008Distinção entre "administração" e "administração pública", para fins de aplicação das sanções previstas no art. 87 da Lei n. 8.666/93Santos, Sérgio Honorato dos
2017Divisão de riscos nos contratos de arrendamento portuário brasileiros : análise do contrato do Terminal de Santarém - STM 05Oliveira, Anderson Marcio de
1998Do direito adquirido à equação financeira nos contratos administrativosWald, Arnoldo
2006Do reequilíbrio econômico-financeiro da propostaMukai, Toshio
2009Dos contratos de locação efetuados com o Poder Público e suas peculiaridadesCosta, Camila Maia Pyramo
1998Dos prazos especiais nos contratos administrativosArimatéa Neto, José de
2014O "due process of law" aplicado no âmbito do processo administrativoFrança, Phillip Gil
2005Duração do contrato administrativoMazzoco, Carlos Fernando
1997Duração do contrato administrativoSzklarowsky, Leon Frejda
1996A duração dos contratos de prestação de serviços a serem executados de forma contínuaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby