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Author(s)
2009
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o processo administrativo punitivo
Moraes, Flávia Albertin de
2018
Terceirização e subcontratação de atividades inerentes à concessão: distinções necessárias
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2009
Terceiro setor : contratações, responsabilidade civil e outras questões polêmicas
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2017
Os trabalhos complementares no código dos contratos públicos revisto e na diretiva europeia da contratação pública
Dias, Paulo Linhares
2005
Traduzindo o conceito de gestão de riscos para o código do direito : exercício indispensável à modelagem das PPPs
Valle, Vanice Regina Lírio do
2008
O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6.204/07 (1ª parte)
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2008
O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6.204/07 (2ª e última parte)
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2006
Os três pilares da qualidade nas contratações públicas
Hermes, Gustavo Cauduro
2004
Os tribunais de contas e a estrutura da contratação
Motta, Carlos Pinto Coelho
2010
A utilização de serviços de segurança privada pela administração pública : hipótese de privatização irregular da autoridade?
Marins, Vinícius
2006
Valor estimado
Zymler, Benjamin
2011
Viabilidade jurídica do regime diferenciado de contratações : sobre a arte de evitar que a cauda abane o cachorro
Valle, Vanice Regina Lírio do