Browsing by Subject Contratação de obras e serviços - Brasil

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2009A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o processo administrativo punitivoMoraes, Flávia Albertin de
2018Terceirização e subcontratação de atividades inerentes à concessão: distinções necessáriasDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2009Terceiro setor : contratações, responsabilidade civil e outras questões polêmicasOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2017Os trabalhos complementares no código dos contratos públicos revisto e na diretiva europeia da contratação públicaDias, Paulo Linhares
2005Traduzindo o conceito de gestão de riscos para o código do direito : exercício indispensável à modelagem das PPPsValle, Vanice Regina Lírio do
2008O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6.204/07 (1ª parte)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6.204/07 (2ª e última parte)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2006Os três pilares da qualidade nas contratações públicasHermes, Gustavo Cauduro
2004Os tribunais de contas e a estrutura da contrataçãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2010A utilização de serviços de segurança privada pela administração pública : hipótese de privatização irregular da autoridade?Marins, Vinícius
2006Valor estimadoZymler, Benjamin
2011Viabilidade jurídica do regime diferenciado de contratações : sobre a arte de evitar que a cauda abane o cachorroValle, Vanice Regina Lírio do