Browsing by Subject Contratação de obras e serviços - Brasil

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2009Pagamento direto a subcontratados em empreitada de obra públicaAmaral, Antônio Carlos Cintra do
2010Parcelamento x solução integradaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2013Parcerias para o desenvolvimento produtivo em medicamentos e a Lei de LicitaçõeSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2017Parcerias público-privadas (PPP) em megaeventos esportivos : um estudo comparativo da provisão de arenas esportivas para a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014Reis, Cláudio José oliveira dos; Cabral, Sandro
2004Parcerias público-privadas : mais uma inútil proposição legislativa?Nóbrega, Airton Rocha
2004Parcerias Público-Privadas : mais uma inútil proposição legislativa?Nóbrega, Airton Rocha
2016Participação das entidades sociais sem fins lucrativos na prestação de serviços públicos não exclusivos dos entes da República Federativa do BrasilPereira, Devaldo Rocha
2017Participação das entidades sociais sem fins lucrativos na prestação de serviços públicos não exclusivos dos entes da República Federativa do BrasilPereira, Devaldo Rocha; Batista, Francisco Diego Moreira
2007A participação das sociedades cooperativas em licitaçõesCorteze, Mário José
2013Pensamentos linear-cartesiano, sistêmico e complexo aplicados à governança pública : as aquisições governamentaisSantana, Jair Eduardo
2010Permissão de uso e prazo de duração - Suspensão de contratar e contrato em vigor - Alteração societária e manutenção de contratoOliveira, Antônio Flávio de
2015O plano normativo de contratação pública de produtos e sistemas de defesa nacionalNascimento, André Jansen do
2010Poder público e terceiro setor: considerações acerca do dever de licitar e anteprojeto de lei da nova organização administrativa brasileiraFerraz, Luciano
2017Por que as licitações sustentáveis ainda não decolaram?Niebuhr, Pedro de Menezes
2014Por um estatuto jurídico para as sociedades estatais que atuam no mercadoAlves, Rosangela do Socorro; Ribeiro, Marcia Carla Pereira
2010Posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região acerca da responsabilidade subsidiária de ente público que celebra convênio ou termo de parceria com OSCIP para burlar a exigência constitucional de contratação por concurso público. Comentário sobre a decisão proferida em virtude do Recurso Ordinário 108350-PB 00893.2007.003.13.00-6Yazigi, Cíntia
2015A possibilidade da contratação de obras e serviços de engenharia por meio da modalidade licitatória denominada pregãoSantos, Natanael dos
2000Possibilidade de permissão de uso de bem público para pagamento de contrato de execução de obra públicaMarques Neto, Floriano de Azevedo
1999Possibilidade de permissão de uso de bem público para pagamento de contrato de execução de obra públicaMarques Neto, Floriano de Azevedo
2013O pregão eletrônico e as contratações de serviços contínuosFreitas, Marcelo de; Maldonado, José Manuel Santos de Varge