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Author(s)
2007
A Lei Complementar n. 123/2006 e suas inconsistências
Babini, Fernanda
2015
Lei Complementar n. 147/2014 e seus reflexos na participação das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas
Lima, Edcarlos Alves
;
Ricardino, Juliana Torresan
2018
A Lei das Estatais e a resolução consensual dos conflitos
Giublin, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves
2021
A Lei das Estatais e os contratos pelo resultado: a persecução da eficiência nas contratações públicas
Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
2009
A Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2009 e o contratos administrativos
Pereira, Cesar A. Guimarães
2011
A Lei de Resíduos e os contratos vigentes
Tursi, Oswaldo Lelis
2011
A Lei de Resíduos e os contratos vigentes
Tursi, Oswaldo Lelis
2017
Lei de Responsabilidade das Estatais : fomento e perspectivas às estatais prestadoras de serviço público de saneamento básico
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2017
Lei de Responsabilidade das Estatais : fomento e perspectivas às estatais prestadoras de serviço público de saneamento básico
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2011
Lei n. 12.349/10 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
Rodrigues, Cristina Barbosa
2021
Lei nº 14.133/2021: firmando os passos a caminho da melhoria do processo
Furtado, Madeline Rocha
2005
Licitação - Inexigibilidade - Contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de sistemas telefônicos cumulado com subscrição de programas de computador - Inadmissibilidade
Amorim, Maria Denise Vargas de
2005
Licitação - Inexigibilidade - Serviços técnicos profissionais especializados - Aplicação do art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Estadual n. 6.544/89
Tambellini, Guilherme Luís da Silva
2006
Licitação - Inexigibilidade por notória especialização - Contratação de anteprojeto arquitetônico e de engenharia da primeira etapa do Centro de Excelência Ibero-Americano em Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC
Amorim, Maria Denise Vargas de
2015
Licitação : passado, presente e futuro
Miguel, Luiz Felipe Hadlich
2007
Licitação com recursos oriundos de organismo internacional : análise do §5º do artigo 42 da Lei n. 8.666/93
Torres, Ronny Charles Lopes de
2006
Licitação de técnica e preço para construção de obras públicas : interpretação do art. 46, § 3º da Lei n. 8.666/93
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
2012
Licitação e contratação no terceiro setor: questões atuais
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2008
Licitação e Terceiro setor : reflexões sobre o concurso de projetos da Lei das OSCIP
Zen, Marcela Roza Leonardo
2015
Licitação nas parcerias público-privadas (PPPs) : questões relevantes
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende