Browsing by Subject Contratação de obras e serviços - Brasil

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2007A Lei Complementar n. 123/2006 e suas inconsistênciasBabini, Fernanda
2015Lei Complementar n. 147/2014 e seus reflexos na participação das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicasLima, Edcarlos Alves; Ricardino, Juliana Torresan
2018A Lei das Estatais e a resolução consensual dos conflitosGiublin, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves
2009A Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2009 e o contratos administrativosPereira, Cesar A. Guimarães
2011A Lei de Resíduos e os contratos vigentesTursi, Oswaldo Lelis
2011A Lei de Resíduos e os contratos vigentesTursi, Oswaldo Lelis
2017Lei de Responsabilidade das Estatais : fomento e perspectivas às estatais prestadoras de serviço público de saneamento básicoBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2017Lei de Responsabilidade das Estatais : fomento e perspectivas às estatais prestadoras de serviço público de saneamento básicoBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2011Lei n. 12.349/10 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no BrasilRodrigues, Cristina Barbosa
2005Licitação - Inexigibilidade - Contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de sistemas telefônicos cumulado com subscrição de programas de computador - InadmissibilidadeAmorim, Maria Denise Vargas de
2005Licitação - Inexigibilidade - Serviços técnicos profissionais especializados - Aplicação do art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Estadual n. 6.544/89Tambellini, Guilherme Luís da Silva
2006Licitação - Inexigibilidade por notória especialização - Contratação de anteprojeto arquitetônico e de engenharia da primeira etapa do Centro de Excelência Ibero-Americano em Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITECAmorim, Maria Denise Vargas de
2015Licitação : passado, presente e futuroMiguel, Luiz Felipe Hadlich
2007Licitação com recursos oriundos de organismo internacional : análise do §5º do artigo 42 da Lei n. 8.666/93Torres, Ronny Charles Lopes de
2006Licitação de técnica e preço para construção de obras públicas : interpretação do art. 46, § 3º da Lei n. 8.666/93Amaral, Antônio Carlos Cintra do
2012Licitação e contratação no terceiro setor: questões atuaisOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2008Licitação e Terceiro setor : reflexões sobre o concurso de projetos da Lei das OSCIPZen, Marcela Roza Leonardo
2015Licitação nas parcerias público-privadas (PPPs) : questões relevantesOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2007A licitação no formato eletrônico e o compromisso com a eficiência (Projeto de Lei nº 7.709/07)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto Dotti
2007A licitação no formato eletrônico e o compromisso com a eficiência : Projeto de Lei n° 7.709, de 2007Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto