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Author(s)
2019
E quando a nova lei de licitações vier?
Pércio, Gabriela Verona
;
Fenili, Renato
2009
O efeito "carona" no registro de preços : um crime legal?
Mukai, Toshio
2012
Os efeitos da declaração de constitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei n. 8.666/93 (Lei de Licitações), sobre a Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Belmonte, Alexandre Agra
;
Munhoz, Andréa Rodrigues de Oliveira
2010
Os efeitos das regulamentações complementares na condução dos pregões
Motta, Carlos Pinto Coelho
2010
Os efeitos das regulamentações complementares na condução dos pregões
Motta, Carlos Pinto Coelho
2010
Os efeitos das regulamentações complementares na condução dos pregões
Motta, Carlos Pinto Coelho
2017
Efeitos das sanções aplicadas aos licitantes ou contratados em caso de transformação, incorporação, fusão, ou cisão de empresas
Santos, José Anacleto Abudch
2005
Efeitos do Decreto n. 5.450/05 sobre a regulamentação do pregão
Warnecke, Ana Lúcia Ikenaga
2012
Emprego da modalidade licitatória pregão na contratação de serviços complexos
Marins, Vinícius
;
Oliveira, Rodrigo Reis de
2014
Empresas estatais e a função regulatória das contratações administrativas : reflexões a partir das licitações da Petrobras
Possamai, Giancarlo Bernardi
2017
Estatuto das Estatais : função social e diretrizes da Lei nº 13.303/2016 e do Dec. nº 8.945/2016 para a governança e o desempenho das empresas controladas pelo Estado
Andriolo, Enrico Severini
;
Rodrigues, Rogério Pires
2008
Estatuto das Microempresas e licitação : ensaio sobre a interpretação do § 2º do art. 43 da LC n. 123/06 : a convocação de remanescentes derivada da inabilitação pelo não-saneamento da regularidade fiscal
Santana, Jair Eduardo
2007
Estatuto das Microempresas e licitação : ensaio sobre a interpretação do § 2º, do art. 43, da LC n. 123/06 : a convocação de remanescentes derivada da inabilitação pelo não-saneamento da regularidade fiscal
Santana, Jair Eduardo
2003
Execução orçamentária e indícios de irregularidade em obras e serviços da administração pública
Motta, Carlos Pinto Coelho
2019
A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas : o pioneirismo do estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Acocella, Jéssica
2017
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
Santos, José Anacleto Abduch
2020
Exigibilidade constitucional da sustentabilidade na contratação pública : normas técnicas e gestão de riscos como instrumentos de eficiência
Boff, Salete Oro
;
Leal, Dionis Janner
2007
Extensão da exigência de regularidade fiscal na fase de habilitação
Neves, Marcelo
2006
É possível a contratação, pelos municípios, de serviços de engenharia por meio de pregão?
Maurano, Adriana
2015
Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis : diferenças entre consumo individual e organizacional
Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
;
Coelho, Cristiano