Browsing by Subject Contratação de obras e serviços - Brasil

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2009O efeito "carona" no registro de preços : um crime legal?Mukai, Toshio
2012Os efeitos da declaração de constitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei n. 8.666/93 (Lei de Licitações), sobre a Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST)Belmonte, Alexandre Agra; Munhoz, Andréa Rodrigues de Oliveira
2010Os efeitos das regulamentações complementares na condução dos pregõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2010Os efeitos das regulamentações complementares na condução dos pregõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2010Os efeitos das regulamentações complementares na condução dos pregõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2017Efeitos das sanções aplicadas aos licitantes ou contratados em caso de transformação, incorporação, fusão, ou cisão de empresasSantos, José Anacleto Abudch
2005Efeitos do Decreto n. 5.450/05 sobre a regulamentação do pregãoWarnecke, Ana Lúcia Ikenaga
2012Emprego da modalidade licitatória pregão na contratação de serviços complexosMarins, Vinícius; Oliveira, Rodrigo Reis de
2014Empresas estatais e a função regulatória das contratações administrativas : reflexões a partir das licitações da PetrobrasPossamai, Giancarlo Bernardi
2017Estatuto das Estatais : função social e diretrizes da Lei nº 13.303/2016 e do Dec. nº 8.945/2016 para a governança e o desempenho das empresas controladas pelo EstadoAndriolo, Enrico Severini; Rodrigues, Rogério Pires
2008Estatuto das Microempresas e licitação : ensaio sobre a interpretação do § 2º do art. 43 da LC n. 123/06 : a convocação de remanescentes derivada da inabilitação pelo não-saneamento da regularidade fiscalSantana, Jair Eduardo
2007Estatuto das Microempresas e licitação : ensaio sobre a interpretação do § 2º, do art. 43, da LC n. 123/06 : a convocação de remanescentes derivada da inabilitação pelo não-saneamento da regularidade fiscalSantana, Jair Eduardo
2003Execução orçamentária e indícios de irregularidade em obras e serviços da administração públicaMotta, Carlos Pinto Coelho
2017Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveisSantos, José Anacleto Abduch
2007Extensão da exigência de regularidade fiscal na fase de habilitaçãoNeves, Marcelo
2006É possível a contratação, pelos municípios, de serviços de engenharia por meio de pregão?Maurano, Adriana
2015Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis : diferenças entre consumo individual e organizacionalCouto, Hugo Leonnardo Gomides do; Coelho, Cristiano
2006Final de exercício : licitação, contratos e restos a pagarFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004Um final feliz para os contratos de serviço contínuoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2017Fiscalização de contratos administrativos : síntese e contextoVieira, André Luís