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Browsing by Subject Contratação de obras e serviços - Brasil
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Title
Author(s)
2004
Da ausência de responsabilidade extracontratual da administração pública contratante por verbas trabalhistas devidas pelas contratadas a seus empregados : uma análise doutrinária, normativa e jurisprudencial
Almeida, Maria Celina Costa de
2014
Da impossibilidade de o fornecedor de produtos ou serviços se negar a contratar com a administração pública
Otilio, Roney Raimundo Leão
2002
Da inaplicabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal às contratações emergenciais
Cunha, Mariana Pereira
2019
Da obrigatoriedade da inserção de critérios de sustentabilidade nas contratações públicas
Lago, Ronaldo Assunção Sousa do
2017
Das licitações nas empresas estatais (1ª parte)
Mukai, Toshio
2017
Das licitações nas empresas estatais (2ª parte)
Mukai, Toshio
2014
Das parcerias público-privadas
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016
Dec. Federal n. 8.538/2015 : a nova regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte
Stroppa, Christianne de Carvalho
2008
Delimitação conceitual e finalidade do instituto do credenciamento
Motta, Carlos Pinto Coelho
2015
A democratização da dispensa de licitação mediante a cotação eletrônica no Governo Federal
Silva, Luciano Alberto Vieira da
2014
Desastres naturais e as contratações emergenciais
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Garcia, Flávio Amaral
2011
A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública : limites jurisprudenciais
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010
A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciais
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2011
Desenvolvimento sustentável: a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
Pereira Júnior, Jessé Torres
2016
A desnecessidade de observância do art. 16 da LRF na contratação de serviços contínuos
Pontes, Larissa de Barros
2015
O dever de planejamento da ação administrativa e a adesão à ata de registro de preços
Monteiro, Egle dos Santos
2010
Dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: repercussões nas licitações e contratos públicos
Motta, Carlos Pinto Coelho
Nov-2017
Dilemas jurídicos cinquentenários na contratação administrativa de obras e serviços de engenharia
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2016
A dinâmica dos princípios em matérias de licitações e contratos administrativos e o vetor axiológico da razoabilidade
Ribeiro, Tiago Moraes
2016
Direito administrativo global, financiamentos internacionais e licitações públicas
Ribeiro, Leonardo Coelho
;
Pereira, Daniel Silva