Browsing by Subject Contratação de obras e serviços - Brasil

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2004Da ausência de responsabilidade extracontratual da administração pública contratante por verbas trabalhistas devidas pelas contratadas a seus empregados : uma análise doutrinária, normativa e jurisprudencialAlmeida, Maria Celina Costa de
2014Da impossibilidade de o fornecedor de produtos ou serviços se negar a contratar com a administração públicaOtilio, Roney Raimundo Leão
2002Da inaplicabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal às contratações emergenciaisCunha, Mariana Pereira
2017Das licitações nas empresas estatais (1ª parte)Mukai, Toshio
2017Das licitações nas empresas estatais (2ª parte)Mukai, Toshio
2014Das parcerias público-privadasNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016Dec. Federal n. 8.538/2015 : a nova regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porteStroppa, Christianne de Carvalho
2008Delimitação conceitual e finalidade do instituto do credenciamentoMotta, Carlos Pinto Coelho
2015A democratização da dispensa de licitação mediante a cotação eletrônica no Governo FederalSilva, Luciano Alberto Vieira da
2014Desastres naturais e as contratações emergenciaisMoreira Neto, Diogo de Figueiredo; Garcia, Flávio Amaral
2011A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública : limites jurisprudenciaisPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciaisPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011Desenvolvimento sustentável: a nova cláusula geral das contratações públicas brasileirasPereira Júnior, Jessé Torres
2016A desnecessidade de observância do art. 16 da LRF na contratação de serviços contínuosPontes, Larissa de Barros
2015O dever de planejamento da ação administrativa e a adesão à ata de registro de preçosMonteiro, Egle dos Santos
2010Dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: repercussões nas licitações e contratos públicosMotta, Carlos Pinto Coelho
Nov-2017Dilemas jurídicos cinquentenários na contratação administrativa de obras e serviços de engenhariaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2016A dinâmica dos princípios em matérias de licitações e contratos administrativos e o vetor axiológico da razoabilidadeRibeiro, Tiago Moraes
2016Direito administrativo global, financiamentos internacionais e licitações públicasRibeiro, Leonardo Coelho; Pereira, Daniel Silva
2014A discricionariedade na contratação pública emergencial e a possível ocorrência de atos de improbidade administrativaSousa, Guilherme Carvalho e