Browsing by Subject Contratação de obras e serviços - Brasil

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2015Os benefícios à regularização fiscal tardia e ao desempate ficto quando o representante legal estiver ausenteVianna, Flávia Daniel
2019Breve análise sobre o planejamento e o plano anual de contratações (PAC) da administração pública federal (IN/SEGES/ME nº 01/2019)Furtado, Madeline Rocha; Vieira, Antonieta Pereira; Furtado, Monique Rafaella Rocha
2018Breves comentários sobre o "gerenciamento de riscos" previsto na Instrução Normativa nº 05/2017 para os contratos de terceirizaçãoFurtado, Madeline Rocha
2010O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)Mukai, Toshio
2011Carroceria sanitária - Registro no INPI - Adaptação - Prestação de assistência sanitária ambulatorial - Transporte de pacientes sentados com anuência médica - Empresa - Participação em licitações públicasPires, Antônio Cecílio Moreira
2003Câmara municipal - Aquisição de aparelhos de televisão para os gabinetes dos vereadores - Contratação de provedores de acesso à Internet - Cautelas necessáriasSantana, Izaías José de
2012A Certidão Negativa de Débito Trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012A certidão negativa de débitos trabalhistas como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
Jul-2016Chegou a hora : uma necessária mudança na execução de obras públicas no BrasilGarcia, Flávio Amaral
2010Comentando o Decreto n. 7.174, de 12 de maio de 2010Furtado, Madeline Rocha
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 10)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 2º)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 2º)Oliveira, Antônio Flávio de
2012Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 31)Oliveira, Antônio Flávio de
2014Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 56)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 5º)Oliveira, Antônio Flávio de
2015Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 62)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 7º)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 8º)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 9º)Oliveira, Antônio Flávio de