Browsing by Subject Contratação de obras e serviços - Brasil

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2011O abuso de poder econômico nas licitaçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2012Accountability horizontal, procedimentalização e a fase interna das licitações, dispensas e inexigibilidadesNaves, Luís Emílio Pinheiro
2016Accountability horizontal, procedimentalização e a fase interna das licitações, dispensas e inexigibilidadesNaves, Luís Emílio Pinheiro
2016Ação de improbidade, controle externo e economicidade : as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular)Salles, Alexandre Aroeira
2015Ações afirmativas de inclusão ao mercado de trabalho instrumentalizadas pelas contratações públicas : análise da juridicidadeDrummond, Marcílio Henrique Guedes
2005Aditivos superiores a 25 por cento em contrato de empreitada de obra pública (Rodoanel de São Paulo) - ParecerAmaral, Antônio Carlos Cintra do
2012A administração pública e a gestão da tecnologia da informação e comunicaçãoFurtado, Madeline Rocha; Neves Júnior, Odilon
2011A administração pública e a gestão da tecnologia da informação e comunicação (parte 1)Furtado, Madeline Rocha; Neves Júnior, Odilon
2016O advento da Lei n. 12.349/2010 e seus reflexos nas licitações públicas sob a perspectiva do princípio constitucional da sustentabilidadeBittencourt, Vivian
2015Advocacia-Geral da União e as licitações sustentáveisVillac, Teresa; Bliacheris, Marcos Weiss; Ferreira, Maria Augusta Soares
2017Afastamento das empresas das contratações públicas em razão da insegurança jurídica no processo sancionadorParziale, Aniello dos Reis
2003Ainda a inviabilidade de competição para contratação de serviços técnicos profissionais especializadosJusten Filho, Marçal
2010Algumas reflexões concretas sobre o regime jurídico das fundações instituídas pelo EstadoSousa, Horácio Augusto Mendes de
2002Alteração de contrato administrativo - Antecipação de etapas de execução - Intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais - Alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes - Noção jurídica da "antecipação de pagamento" vedada em leiMarques Neto, Floriano de Azevedo
2015Alteração qualitativa em contrato administrativo e os limites do art. 65 da Lei n. 8.666/93Sundfeld, Carlos Ari
2007Alterações recentes na legislação de licitações e contratos : impactos para o controle externoLima, Luiz Henrique
2008Amostras nas licitaçõesGasparini, Diogenes
2013A ampliação do campo de aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)Mukai, Sylvio Toshiro
2013A ampliação do campo de aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)Mukai, Sylvio Toshiro
2016Análise das alterações trazidas pelo Projeto de Lei n. 559/2013, notadamente quanto aos novos tipos de licitações e critérios de julgamento das propostasSantiago, Leonardo Ayres