Browsing by Subject Contratação de obras e serviços - Brasil

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2003Sociedade de economia mista - Subsidiária - ContratosTácito, Caio
2008As sociedades cooperativas e o tratamento privilegiado concedido às microempresas e empresas de pequeno porte (LC n. 123/06 e Lei n. 11.488/07)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2014Solução integrada de outsourcing de infraestrutura de TIAguiar, Ubiratan Diniz de
2007SubcontrataçãoRigolin, Ivan Barbosa
2008SubcontrataçãoRigolin, Ivan Barbosa
2014Suspensão temporária de licitar e contratar : o Tribunal de Contas reitera interpretação corretaMukai, Toshio
2011A suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, a inativação do cadastro do Sicaf e nova disciplina da Instrução Normativa MPOG/SLTI n. 2/10Parziale, Aniello dos Reis
2015Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado democrático de direitoPereira Júnior, Jessé Torres
2016Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas, no Estado democrático de direitoPereira Júnior, Jessé Torres
2006Súmula 331 do TST e suas implicaçõesHermes, Gustavo Cauduro
2009A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o processo administrativo punitivoMoraes, Flávia Albertin de
2018Terceirização e subcontratação de atividades inerentes à concessão: distinções necessáriasDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2009Terceiro setor : contratações, responsabilidade civil e outras questões polêmicasOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2017Os trabalhos complementares no código dos contratos públicos revisto e na diretiva europeia da contratação públicaDias, Paulo Linhares
2005Traduzindo o conceito de gestão de riscos para o código do direito : exercício indispensável à modelagem das PPPsValle, Vanice Regina Lírio do
2008O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6.204/07 (1ª parte)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6.204/07 (2ª e última parte)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2006Os três pilares da qualidade nas contratações públicasHermes, Gustavo Cauduro
2004Os tribunais de contas e a estrutura da contrataçãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2010A utilização de serviços de segurança privada pela administração pública : hipótese de privatização irregular da autoridade?Marins, Vinícius