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Title
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2007
Micro e pequenas empresas em licitação : a Lei Complementar n. 123, de 14.12.06 : comentários aos arts. 42 a 49
Rigoliln, Ivan Barbosa
2014
Micro e pequenas empresas em licitação : modificada a LC n. 123/06 pela LC n. 147/14
Rigolin, Ivan Barbosa
2012
Minuta de edital de pregão eletrônico - Serviços especializados - Cuidados com a interpretação doutrinária quando da análise e emissão de parecer
Guimarães Neto, Napoleão
2009
A modalidade pregão e a sua inadequação para contratação de serviços de telecomunicações que comportam soluções tecnológicas distintas
Souto, Marcos Juruena Villela
;
Garcia, Flávio Amaral
2011
Modalidades de licitação pública
Niebuhr, Joel de Menezes
2010
As modificações nos projetos originais de arquitetura e engenharia e a contratação direta por inexigibilidade de licitação
Myrrha, André
2017
Mudanças promovidas pela nova Lei das Estatais : pontos fortes e fracos
Nohara, Irene Patrícia
2016
Na padronização é possível indicar marcas, inclusive invocar a inexigibilidade de licitação
Santos, Sérgio Honorato dos
2013
A natureza singular na contratação por notória especialização
Mukai, Toshio
2012
A natureza singular na contratação por notória especialização
Mukai, Toshio
2007
Necessidade de defesa prévia das empresas contratadas perante os Tribunais de Contas
Mukai, Toshio
2004
Notas acerca das repercussões do novo Código Civil sobre os contratos administrativos
Pereira Júnior, Jessé Torres
Oct-2016
Notas sobre contratações públicas na Lei das Estatais
Jurksaitis, Guilherme Jardim
1995
A nova dimensão do projeto básico nas licitações
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2017
A nova lei das estatais e a aplicação de sanções nos contratos administrativos : uma análise comparativa com a Lei Geral de Licitações
Critóvam, José Sérgio da Silva
;
Piovesan, Filipe da Silva
2017
A nova Lei das Estatais e a aplicação de sanções nos contratos administrativos : uma análise comparativa com a Lei Geral de Licitações
Piovesan, Filipe da Silva
;
Cristóvam, José Sérgio da Silva
2021
A nova Lei de Licitações e Contratos e o exame prévio de legalidade dos processos de contratação
Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
Aug-2016
As novas modalidades de contratação pela administração pública : o caso da locação de ativos
Nogueira, Luíza Souto
2011
As novas regras para licitações e contratações públicas
Motta, Carlos Pinto Coelho
;
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
;
Carvalho, Lucila de Oliveira
2004
O novo Código Civil e o abuso de personalidade jurídica na prática da terceirização
Leiria, Jerônimo Souto