Browsing by Subject Contratação de obras e serviços - Brasil

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2017A nova Lei das Estatais e a aplicação de sanções nos contratos administrativos : uma análise comparativa com a Lei Geral de LicitaçõesPiovesan, Filipe da Silva; Cristóvam, José Sérgio da Silva
Aug-2016As novas modalidades de contratação pela administração pública : o caso da locação de ativosNogueira, Luíza Souto
2011As novas regras para licitações e contratações públicasMotta, Carlos Pinto Coelho; Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira; Carvalho, Lucila de Oliveira
2004O novo Código Civil e o abuso de personalidade jurídica na prática da terceirizaçãoLeiria, Jerônimo Souto
2017O novo estatuto jurídico das estatais : definição dos procedimentos a serem adotados para instaurar o certame e a condução da fase externa do processoPessoa Neto, José Antonio; Oliveira, Hércules Alberto de
2008Novo regulamento do credenciamento da ANEELValadares, Leandro Savastano
2017Os novos horizontes da contratação de serviços na administração federal : Instrução Normativa n. 5/2017Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2017Os novos padrões de consumo no setor público: as licitações e a sustentabilidadeFerreira, Adriele Vera
2012Novos paradigmas da licitação e contratação de publicidadeAlves, Beatriz Dixon Moreira; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2019Novos valores da Lei de Licitações, que valem apenas para os contratos iniciaisRigolin, Ivan Barbosa
2016Objetivos e desafios da política de compras públicas sustentáveis no Brasil : a opinião dos especialistasCouto, Hugo Leonardo Gomides do; Ribeiro, Francis Lee
2002Obras - Alteração contratual - Superação do acréscimo de 25 por cento - Admissibilidade em face da economicidade - Tutela do interesse públicoMello, Celso Antônio Bandeira de
2004Obras e engenharia públicaFreire, Roberto Cunha
2010Obras e serviços comuns de engenharia podem ser licitados através de pregão?Copola, Gina
2012Obras e serviços comuns de engenharia podem ser licitados por meio de pregão?Copola, Gina
2018Obrigatoriedade de compliance e a aplicação de multa nas contratações com o poder público : nada de inconstitucionalCastro, Rodrigo Pironti Aguirre de
2011A obrigatoriedade de licitar não deve ser imposta às entidades privadas sem fins lucrativosSilva, Ronaldo Quintanilha da
2017A obrigatoriedade de publicação da contratação de objeto de pequeno valorAssis, Carlos Eduardo Araújo de
1999Organizações sociaisSzklarowsky, León Frejda
2007Organizações sociais e adoção obrigatória do pregãoNóbrega, Airton Rocha