Browsing by Subject Contratação de obras e serviços - Brasil

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2019Novos valores da Lei de Licitações, que valem apenas para os contratos iniciaisRigolin, Ivan Barbosa
2016Objetivos e desafios da política de compras públicas sustentáveis no Brasil : a opinião dos especialistasCouto, Hugo Leonardo Gomides do; Ribeiro, Francis Lee
2002Obras - Alteração contratual - Superação do acréscimo de 25 por cento - Admissibilidade em face da economicidade - Tutela do interesse públicoMello, Celso Antônio Bandeira de
2004Obras e engenharia públicaFreire, Roberto Cunha
2010Obras e serviços comuns de engenharia podem ser licitados através de pregão?Copola, Gina
2012Obras e serviços comuns de engenharia podem ser licitados por meio de pregão?Copola, Gina
2018Obrigatoriedade de compliance e a aplicação de multa nas contratações com o poder público : nada de inconstitucionalCastro, Rodrigo Pironti Aguirre de
2011A obrigatoriedade de licitar não deve ser imposta às entidades privadas sem fins lucrativosSilva, Ronaldo Quintanilha da
2017A obrigatoriedade de publicação da contratação de objeto de pequeno valorAssis, Carlos Eduardo Araújo de
1999Organizações sociaisSzklarowsky, León Frejda
2007Organizações sociais e adoção obrigatória do pregãoNóbrega, Airton Rocha
2017OSCIP : procedimento de contratação e instrumento de formalização da parceriaGuedes, Sofia Rodrigues Silvestre
2007OSCIPS e licitação : ilegalidade do Decreto nº 5.504, de 5.8.05Oliveira, Gustavo Justino de
2009Pagamento direto a subcontratados em empreitada de obra públicaAmaral, Antônio Carlos Cintra do
2010Parcelamento x solução integradaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2013Parcerias para o desenvolvimento produtivo em medicamentos e a Lei de LicitaçõeSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2017Parcerias público-privadas (PPP) em megaeventos esportivos : um estudo comparativo da provisão de arenas esportivas para a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014Reis, Cláudio José oliveira dos; Cabral, Sandro
2004Parcerias público-privadas : mais uma inútil proposição legislativa?Nóbrega, Airton Rocha
2004Parcerias Público-Privadas : mais uma inútil proposição legislativa?Nóbrega, Airton Rocha
2016Participação das entidades sociais sem fins lucrativos na prestação de serviços públicos não exclusivos dos entes da República Federativa do BrasilPereira, Devaldo Rocha