Browsing by Subject Contratação de obras e serviços - Brasil

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2017A improbidade administrativa e a função econômica endorregulatória do Estatuto das Empresas do EstadoPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012Inexigibilidade de licitaçãoMelo, Luiz Carlos Figueira de
2016Inexigibilidade de licitação : conceito e preconceitoCammarosano, Márcio
2006A inexigibilidade de licitação e a notória especializaçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2015A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoalVieira, Danilo Miranda
2010Informática e automaçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2021Inovações legais para contratações públicas durante a pandemia do novo CoronavírusCruz, Ismar
2015Inovações no regime de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte e seus reflexos nos suprimentos governamentaisSantana, Jair Eduardo
2013A interação entre administração pública e particulares nos contratos administrativosSchirato, Vitor Rhein
2003Interpretação das normas dispostas no Dec. nº 4.479/02Bittencourt, Sidney
2018Isonomia nas contratações de microempresasMendonça, Saulo Bichara; Souza, Heron Abdon
2017A Itaipu e a Lei das EstataisCostódio Filho, Ubirajara
2007A Lei Complementar n. 123/2006 e suas inconsistênciasBabini, Fernanda
2015Lei Complementar n. 147/2014 e seus reflexos na participação das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicasLima, Edcarlos Alves; Ricardino, Juliana Torresan
2018A Lei das Estatais e a resolução consensual dos conflitosGiublin, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves
2021A Lei das Estatais e os contratos pelo resultado: a persecução da eficiência nas contratações públicasCosta Júnior, Álvaro Luiz Miranda
2009A Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2009 e o contratos administrativosPereira, Cesar A. Guimarães
2011A Lei de Resíduos e os contratos vigentesTursi, Oswaldo Lelis
2011A Lei de Resíduos e os contratos vigentesTursi, Oswaldo Lelis
2017Lei de Responsabilidade das Estatais : fomento e perspectivas às estatais prestadoras de serviço público de saneamento básicoBicalho, Alécia Paolucci Nogueira