Navegando por Assunto Contratação de obras e serviços - Brasil

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2016Análise do instrumento público licitatório à luz dos princípios constitucionais da CF/1988 : um debate sobre as Leis nº 8.666/1993 e 12.462/2011Santos, Cícero Júnior Siqueira dos; Lima Filho, Marcos José de Oliveira; Bandeira, João Adolfo Ribeiro
2017Anotações sobre o PLC 6.814/2017 : principais aspectos da proposta da nova Lei Geral de LicitaçõesRocha, Marcelo Dantas
2015Antecipação de pagamento em contratos administrativosAraújo, Fabiano de Figueirêdo
2014A aplicação da margem de preferência nas contratações públicas de medicamentosGarcia, Flávio Amaral
2007Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativaFarias, Luciano Chaves de
2007Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativaFarias, Luciano Chaves de
2007Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativaFarias, Luciano Chaves de
2008Aplicando a IN/MPOG/SLTI n. 02/2008 : numa visão práticaFurtado, Madeline Rocha; Sousa, Joaquim Furtado de
2008Apontamentos ao regulamento licitatório das microempresas e empresas de pequeno porte : Decreto federal n. 6.204/07Motta, Carlos Pinto Coelho
2010Aquisição de bens e serviços complexos mediante pregão: aspectos normativos, jurisprudenciais e práticosAndrade, Fernanda Alves; Pereira, Melissa de Cássia
2010Aspectos jurídicos dos processos seletivos obrigatórios prévios às contratações com recursos repassados a entidades do terceiro setorPereira, João Gabriel Gomes
2017A atividade de análise de mercado para planejamento das contratações governamentais : um estudo completo sobre a atividade de pesquisa de preços nas licitações públicas e justificativa de preço nas contratações diretas (primeira parte)Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2017A atividade de análise de mercado para planejamento das contratações governamentais: um estudo completo sobre a atividade de pesquisa de preços nas licitações públicas e justificativa de preço nas contratações diretasChaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2017Atualização de preços no SRP quando os preços de mercado tornarem-se superiores aos preços registrados : à luz do novo Dec. n. 7.892/2013Vianna, Flavia Daniel
2015Os benefícios à regularização fiscal tardia e ao desempate ficto quando o representante legal estiver ausenteVianna, Flávia Daniel
2018Breves comentários sobre o "gerenciamento de riscos" previsto na Instrução Normativa nº 05/2017 para os contratos de terceirizaçãoFurtado, Madeline Rocha
2010O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)Mukai, Toshio
2011Carroceria sanitária - Registro no INPI - Adaptação - Prestação de assistência sanitária ambulatorial - Transporte de pacientes sentados com anuência médica - Empresa - Participação em licitações públicasPires, Antônio Cecílio Moreira
2003Câmara municipal - Aquisição de aparelhos de televisão para os gabinetes dos vereadores - Contratação de provedores de acesso à Internet - Cautelas necessáriasSantana, Izaías José de
2012A Certidão Negativa de Débito Trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto