Browsing by Subject Contratação de obras e serviços - Brasil

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2005Efeitos do Decreto n. 5.450/05 sobre a regulamentação do pregãoWarnecke, Ana Lúcia Ikenaga
2012Emprego da modalidade licitatória pregão na contratação de serviços complexosMarins, Vinícius; Oliveira, Rodrigo Reis de
2014Empresas estatais e a função regulatória das contratações administrativas : reflexões a partir das licitações da PetrobrasPossamai, Giancarlo Bernardi
2017Estatuto das Estatais : função social e diretrizes da Lei nº 13.303/2016 e do Dec. nº 8.945/2016 para a governança e o desempenho das empresas controladas pelo EstadoAndriolo, Enrico Severini; Rodrigues, Rogério Pires
2008Estatuto das Microempresas e licitação : ensaio sobre a interpretação do § 2º do art. 43 da LC n. 123/06 : a convocação de remanescentes derivada da inabilitação pelo não-saneamento da regularidade fiscalSantana, Jair Eduardo
2007Estatuto das Microempresas e licitação : ensaio sobre a interpretação do § 2º, do art. 43, da LC n. 123/06 : a convocação de remanescentes derivada da inabilitação pelo não-saneamento da regularidade fiscalSantana, Jair Eduardo
2003Execução orçamentária e indícios de irregularidade em obras e serviços da administração públicaMotta, Carlos Pinto Coelho
2019A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas : o pioneirismo do estado do Rio de Janeiro e do Distrito FederalOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Acocella, Jéssica
2017Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveisSantos, José Anacleto Abduch
2020Exigibilidade constitucional da sustentabilidade na contratação pública : normas técnicas e gestão de riscos como instrumentos de eficiênciaBoff, Salete Oro; Leal, Dionis Janner
2007Extensão da exigência de regularidade fiscal na fase de habilitaçãoNeves, Marcelo
2006É possível a contratação, pelos municípios, de serviços de engenharia por meio de pregão?Maurano, Adriana
2015Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis : diferenças entre consumo individual e organizacionalCouto, Hugo Leonnardo Gomides do; Coelho, Cristiano
2019Fatores que influenciaram as condutas dos pregoeiros do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI)Almeida, Alessandro Aníbal Martins de; Sano, Hironobu
2006Final de exercício : licitação, contratos e restos a pagarFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004Um final feliz para os contratos de serviço contínuoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2017Fiscalização de contratos administrativos : síntese e contextoVieira, André Luís
2006Fixação de remuneração mínima dos editais alusivos à terceirização dos serviços no âmbito da administração pública e a vedação da Lei n. 8.666/93Silva, Wálteno Marques da
2018A formação das decisões da administração pública nos contratos administrativosSchirato, Vitor Rhein
2016Formas de minimizar o risco da responsabilização da administração face aos encargos/obrigações trabalhistas nos contratos de prestação de serviçosVianna, Flavia Daniel