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Autor(es)
2014
A César o que é de César
Rais, Diogo
1996
Competência legislativa municipal para aproveitamento do solo urbano - Os princípios da predominância e da especificidade nas competências comuns e concorrentes das entidades federativas - Parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2005
Conflito de competência entre a União (ITR) e os municípios (IPTU) para tributação da propriedade imóvel
Maluf, Pedro Tavares
2014
Conflito de competência entre entes da Federação e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos : estudo de caso
Pereira, Flávio Henrique Unes
2013
Conflito de competência quanto ao ISS no leasing financeiro
Machado, Hugo de Brito
2007
Conflito de competências regulatórias entre entes federativos : o caso do gás natural liquefeito
Sundfeld, Carlos Ari
;
Campos, Rodrigo Pinto de
1996
Conflito de normas jurídicas - Critérios de solução - Efeitos de ato controlado e de ato controlador - Sujeição passiva em mandado de segurança de seus autores
Mello, Celso Antônio Bandeira de
2009
Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internet
Gomes, Magno Federici
;
Souza, Igor Ferry de
2013
Decisões contraditórias do Supremo Tribunal Federal
Silva, José de Anchieta da Mota e
2010
EC n. 58 e conflitos de interesse : competência da justiça eleitoral ou estadual?
Alochio, Luiz Henrique Antunes
2013
Estupro de vulnerável e Lei Maria da Penha : critérios para definição da competência
Fabretti, Humberto Barrionuevo
2011
Fato gerador do ISS em estabelecimento de gestão de crédito tanto para médias e pequenas empresas como para pessoas físicas - Toda a administração e gestão centralizada na matriz onde está a sede administrativa e a diretoria, inclusive a comercial - Duas filiais apenas para atendimento de consumidores ISS da gestão devido no estabelecimento matriz, e não nas filiais
Martins, Ives Gandra da Silva
2014
A imbricação entre Justiça Desportiva e Justiça Estatal : o caso da Associação Portuguesa de Desportos no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2013 : contribuição para o deslinde técnico-jurídico da controvérsia
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2013
Instituto do "passe" e o conflito de competência entre a Justiça comum e a Justiça do Trabalho
Delbin, Gustavo Normanton
2009
Jurisdição dos Tribunais de Contas e aplicação de penalidades
Motta, Carlos Pinto Coelho
2015
As "leis invasoras" e os limites da competência legislativa : estudo de caso
Silveira, Marilda de Paula
;
Pereira, Flávio Henrique Unes
2014
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
Brasil, Felipe da Costa
;
Mancio, Geovanni Dias
2012
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
Pettersen, Lilian Knupp
2011
Recursos como uma forma de fazer "render" o processo
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2017
Violência doméstica e a competência para a execução de alimentos decorrentes de medida protetiva
Nicolitt, André Luiz