Browsing by Subject Conflito de jurisdição - Brasil

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2014Algumas considerações sobre a decisão proferida pelo STJ no CComp 132.402/SP : aspectos positivos e negativosSouza, Artur César de
2014A César o que é de CésarRais, Diogo
1996Competência legislativa municipal para aproveitamento do solo urbano - Os princípios da predominância e da especificidade nas competências comuns e concorrentes das entidades federativas - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2005Conflito de competência entre a União (ITR) e os municípios (IPTU) para tributação da propriedade imóvelMaluf, Pedro Tavares
2014Conflito de competência entre entes da Federação e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos : estudo de casoPereira, Flávio Henrique Unes
2013Conflito de competência quanto ao ISS no leasing financeiroMachado, Hugo de Brito
2007Conflito de competências regulatórias entre entes federativos : o caso do gás natural liquefeitoSundfeld, Carlos Ari; Campos, Rodrigo Pinto de
1996Conflito de normas jurídicas - Critérios de solução - Efeitos de ato controlado e de ato controlador - Sujeição passiva em mandado de segurança de seus autoresMello, Celso Antônio Bandeira de
2009Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internetGomes, Magno Federici; Souza, Igor Ferry de
2013Decisões contraditórias do Supremo Tribunal FederalSilva, José de Anchieta da Mota e
2010EC n. 58 e conflitos de interesse : competência da justiça eleitoral ou estadual?Alochio, Luiz Henrique Antunes
2013Estupro de vulnerável e Lei Maria da Penha : critérios para definição da competênciaFabretti, Humberto Barrionuevo
2011Fato gerador do ISS em estabelecimento de gestão de crédito tanto para médias e pequenas empresas como para pessoas físicas - Toda a administração e gestão centralizada na matriz onde está a sede administrativa e a diretoria, inclusive a comercial - Duas filiais apenas para atendimento de consumidores ISS da gestão devido no estabelecimento matriz, e não nas filiaisMartins, Ives Gandra da Silva
2014A imbricação entre Justiça Desportiva e Justiça Estatal : o caso da Associação Portuguesa de Desportos no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2013 : contribuição para o deslinde técnico-jurídico da controvérsiaMancuso, Rodolfo de Camargo
2013Instituto do "passe" e o conflito de competência entre a Justiça comum e a Justiça do TrabalhoDelbin, Gustavo Normanton
2009Jurisdição dos Tribunais de Contas e aplicação de penalidadesMotta, Carlos Pinto Coelho
2015As "leis invasoras" e os limites da competência legislativa : estudo de casoSilveira, Marilda de Paula; Pereira, Flávio Henrique Unes
2014Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambientalBrasil, Felipe da Costa; Mancio, Geovanni Dias
2012Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiroPettersen, Lilian Knupp
2011Recursos como uma forma de fazer "render" o processoWambier, Teresa Arruda Alvim