Browsing by Subject Compensação (Direito) - Brasil

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2009A compensação na falência : subclasse no quadro geral de credoresGontijo, Vinícius José Marques
2015Contratos administrativos : atrasos de pagamentos e direitos dos contratadosCammarosano, Márcio
2018Contratos administrativos: atrasos de pagamentos e direitos dos contratadosCammarosano, Márcio
2018A criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha : uma constitucionalidade a ser discutida pelo Supremo Tribunal FederalGuimarães Neto, Napoleão
2018A criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha: uma constitucionalidade a ser discutida pelo Supremo Tribunal FederalGuimarães Neto, Napoleão
Feb-2017Energia elétrica não utilizada e PIS/COFINSAlves, Francisco Glauber Pessoa
2015Fundamentos normativos e lógicos para a compensação tributária mediante cessão de precatóriosLee, Simone Thay Wey
2009ICMS - Direito ao crédito do imposto decorrente da aquisição de materiais para a construção de bem imóvel - Ativo permanenteCanazaro, Fábio
2017A inconstitucionalidade do Funrural pessoa física : suspensão da exigibilidade do tributo e a restituição dos indébitosFritsch, Josseline
2011Por falar em honorários sucumbenciaisSuannes, Adauto
2005O precatório e sua compensação tributáriaCarvalho, Luís Ricardo Fernandes de
2009Precatórios de natureza alimentícia : sua utilização para compensação de tributos e nomeação à penhora em executivos fiscaisHarada, Kiyoshi
2007Precatórios judiciais e compensação tributáriaHarada, Kiyoshi
2019Os tribunais de contas na defesa do federalismo fiscal : cenário e perspectivas de atuação para a equalização do regime de partilha compensatória do ICMS desonerado das exportaçõesCamargo Júnior, João Batista de; Pinho, Vitor Gonçalves