Browsing by Subject Combate à corrupção - Brasil

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2016Improbidade, prescrição e reeleição : uma crítica à jurisprudênciaGasparetto, Patrick Roberto
2018As incertezas relacionadas à competência para a celebração de acordos de leniênciaRibeiro, Manoela Barbosa Machado
2017Inter-relacionamento entre a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei AnticorrupçãoAlbuquerque, Ana Cláudia de Paula
2018Legalidade : combate à corrupção e compliance na "era digital"Cavalcante, Rafael Jardim
2017Legalidade : combate à corrupção e compliance na "era digital"Cavalcante, Rafael Jardim
2017Lei Anticorrupção - Lei n. 12.846/2013 - Dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Meio legal de obtenção de prova - Medida judicial - Busca e apreensão - Suspensão do ato ou processo objeto da investigação - Desconsideração da personalidade jurídica - Indisponibilidade de bens, direitos e valores - Comunicação ao Ministério Público - Imputação e defesa - Direito de defesa das pessoas jurídicas e das pessoas naturais (...)Lessa, Sebastião José; Lessa, Raphael Pereira
2017Lei Anticorrupção : responsabilidade objetiva por atos lesivos contra a administração públicaSantos, José Anacleto Abduch
2016Lei Anticorrupção e complianceZanetti, Adriana Freisleben de
2014Lei Anticorrupção e lavagem de dinheiroSanctis, Fausto Martin de
2017A Lei Anticorrupção e os tribunais de contasSantolim, Cesar Viterbo Matos
2017A Lei de Improbidade e a Lei Anticorrupção na perspectiva da defesa dos direitos fundamentaisCardoso, Maria Eduarda Corteletti P.
2019A Lei nº 12.846/2013 e a responsabilização administrativa : responsabilidade objetiva ou culpabilidade adequadaNobre Júnior, Edilson Pereira
2018Locaute e integridade empresarialZenkner, Marcelo
Jan-2017Medidas contra a corrupção : a política na era da desconfiançaSanctis, Fausto Martin de
2016A nova Lei de Responsabilização das Pessoas Jurídicas : convergências e divergências com a Lei de Improbidade AdministrativaGarcia, Emerson Affonso da Costa
2016O papel da advocacia pública nos programas de integridade para o combate à corrupção nas empresasDias, Bruno Fernandes
2017A participação social como medida preventiva contra corrupção prevista na Convenção da OEAMiranda, Patrícia Curci de Moura
2018Persecução do interesse público em um cenário de múltiplos interessesMotta, Fabrício; Belém, Bruno
2017A prescrição nas ações de improbidade administrativa : questões atuaisOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2018O problema do principal-agente e a promoção da integridade nas contratações públicas no BrasilGonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro