Browsing by Subject Cessão contratual - Brasil

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2000A cessão de contrato administrativo entre estado e município como alternativa para evitar a interrupção de obras públicasMarques Neto, Floriano de Azevedo
1996A cessão de contrato administrativo entre estado e município como alternativa para evitar a interrupção de obras públicasMarques Neto, Floriano de Azevedo
2016Considerações iniciais acerca da construção unitária da teoria geral do subcontratoOliveira, André Furtado de
2012Contrato civil de cessão do direito do uso de imagem dos atletas de futebolDelbin, Gustavo Normanton; Miranda, Alexandre Ramalho
2012Os efeitos da cisão societária em processos licitatórios e nos contratos administrativosCançado, Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier
2006Legalidade da transferência de contrato administrativo a pessoa jurídica resultante de processo de reorganização societáriaMotta, Carlos Pinto Coelho
2012A possibilidade jurídica de alteração da configuração de consórcio de empresas contratado pela administração públicaMarques Neto, Floriano de Azevedo; Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
2009Sentença - Nulidade - Condições da ação - Cessão da posição contratualLopes, João Batista
2014Transferência do contrato de concessãoDallari, Adilson Abreu
May-2010Tribunal de Contas do município - Inobservância do devido processo legal e interpretação inadequada da legislação sobre concessõesBarroso, Luís Roberto