Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Jurisprudência

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2014Realização de acordos e transações no âmbito do poder público federal : aspectos a serem observadosPerin, Jair José
2014Recentes alterações e perspectivas do RDC nas obras e serviços de engenhariaBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2009Recursos do Sistema Único de Saúde quando utilizados no pagamento de servidores que exercem atividades sem qualquer ligação finalística com a área da saúde : consideraçõesSantos, Sérgio Honorato dos
2008Reestruturação societária - Sociedade de propósito específico - Retorno à condição de consórcioAlencar, Dilermando Gomes de
2010Reflexões sobre a exigência, no edital, de apresentação de amostras para exame de conformidadeSantos, Sérgio Honorato dos
2007Reflexões sobre as conseqüências para o poder público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da administração públicaFrota, Hidemberg Alves da
2016Reflexões sobre o modelo de controle exercido pelo Tribunal de Contas nos contratos administrativos : enfoque da consultoria jurídicaSarai, Leandro; Osório, Carlos Willians
2011O regime de administração contratada sob a ótica do controle externoSantos, Sérgio Honorato dos
2008Regime de dedicação exclusiva - Aplicação do art. 133 da Lei nº 8.112/90 - Proposições - Conceito de reincidênciaMotta, Carlos Pinto Coelho
2007Regime de dedicação exclusiva - Aplicação do art. 133 da Lei nº 8.112/90 - Proposições - Conceito de reincidênciaMotta, Carlos Pinto Coelho
2014O regime jurídico de direito público e as joint ventures estabelecidas entre empresas estatais e a iniciativa privadaBonelli, Claudia Elena; Rodrigues, Carolina Caiado Lima; Longo, Thaísa Toledo
2014Regimes de execução indireta de obras e serviços de engenharia no RDC (o "padrão Fifa" é legítimo?)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013Regimes de execução indireta de obras e serviços de engenharia no RDC : o "padrão FIFA" é legítimo?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2015Registro de atestados de capacidade técnica nas entidades profissionais competentes : quando a exigência é legal ou ilegal?Vianna, Flavia Daniel
2013Registro de preços : a polêmica questão das adesões versus jurisprudência do TCUSantos, Sérgio Honorato dos
2008Registro de preços em nível federal - Inconstitucionalidade do art. 8º (figura do "carona") do Dec. n. 3.931/01 - Possibilitação de cometimento do crime previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/93Mukai, Toshio
2007Registro de preços em nível federal. Inconstitucionalidade do art. 8º (figura do "carona") do Decreto n. 3.931/2001. Possibilitação de cometimento do crime previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/93Mukai, Toshio
2010A relatividade da distinção entre atividade-fim e atividade-meio na terceirização aplicada à administração públicaGarcia, Flávio Amaral
2009A repactuação contratual na administração pública federal : o posicionamento da Advocacia-Geral da União e a atual jurisprudência do TCUSilveira, Angélica Moreira Dresch da
2007Repactuação de preçosDotti, Marinês Restelatto