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Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Jurisprudência
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Author(s)
2014
Realização de acordos e transações no âmbito do poder público federal : aspectos a serem observados
Perin, Jair José
2014
Recentes alterações e perspectivas do RDC nas obras e serviços de engenharia
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2009
Recursos do Sistema Único de Saúde quando utilizados no pagamento de servidores que exercem atividades sem qualquer ligação finalística com a área da saúde : considerações
Santos, Sérgio Honorato dos
2008
Reestruturação societária - Sociedade de propósito específico - Retorno à condição de consórcio
Alencar, Dilermando Gomes de
2010
Reflexões sobre a exigência, no edital, de apresentação de amostras para exame de conformidade
Santos, Sérgio Honorato dos
2007
Reflexões sobre as conseqüências para o poder público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da administração pública
Frota, Hidemberg Alves da
2016
Reflexões sobre o modelo de controle exercido pelo Tribunal de Contas nos contratos administrativos : enfoque da consultoria jurídica
Sarai, Leandro
;
Osório, Carlos Willians
2011
O regime de administração contratada sob a ótica do controle externo
Santos, Sérgio Honorato dos
2008
Regime de dedicação exclusiva - Aplicação do art. 133 da Lei nº 8.112/90 - Proposições - Conceito de reincidência
Motta, Carlos Pinto Coelho
2007
Regime de dedicação exclusiva - Aplicação do art. 133 da Lei nº 8.112/90 - Proposições - Conceito de reincidência
Motta, Carlos Pinto Coelho
2014
O regime jurídico de direito público e as joint ventures estabelecidas entre empresas estatais e a iniciativa privada
Bonelli, Claudia Elena
;
Rodrigues, Carolina Caiado Lima
;
Longo, Thaísa Toledo
2014
Regimes de execução indireta de obras e serviços de engenharia no RDC (o "padrão Fifa" é legítimo?)
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2013
Regimes de execução indireta de obras e serviços de engenharia no RDC : o "padrão FIFA" é legítimo?
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2015
Registro de atestados de capacidade técnica nas entidades profissionais competentes : quando a exigência é legal ou ilegal?
Vianna, Flavia Daniel
2013
Registro de preços : a polêmica questão das adesões versus jurisprudência do TCU
Santos, Sérgio Honorato dos
2008
Registro de preços em nível federal - Inconstitucionalidade do art. 8º (figura do "carona") do Dec. n. 3.931/01 - Possibilitação de cometimento do crime previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/93
Mukai, Toshio
2007
Registro de preços em nível federal. Inconstitucionalidade do art. 8º (figura do "carona") do Decreto n. 3.931/2001. Possibilitação de cometimento do crime previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/93
Mukai, Toshio
2010
A relatividade da distinção entre atividade-fim e atividade-meio na terceirização aplicada à administração pública
Garcia, Flávio Amaral
2009
A repactuação contratual na administração pública federal : o posicionamento da Advocacia-Geral da União e a atual jurisprudência do TCU
Silveira, Angélica Moreira Dresch da
2007
Repactuação de preços
Dotti, Marinês Restelatto