Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Jurisprudência

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2010Obras e serviços comuns de engenharia podem ser licitados através de pregão?Copola, Gina
2012Obras e serviços comuns de engenharia podem ser licitados por meio de pregão?Copola, Gina
2011A obrigação de estabelecer uma equipe mínima de funcionários em editais para a contratação de serviços de limpeza de prédios públicosLobato Neto, Lucival Lage
2015A obrigatoriedade da análise do preço unitário nas licitações de menor preço globalBertoli, Vagner
2009Observações relevantes quanto ao uso dos tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço"Santos, Sérgio Honorato dos
2015Organizações sociais e contratação de pessoal : características e objetivos precípuosCunha, Bruno Santos; Costa, Renato Saeger Magalhães
2010Pagamento indevido e administração pública: por uma compreensão principiológica do temaMarques, Raphael Peixoto de Paula
2014Panorama do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativosSouza, Arthur Moura de
2016Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valorMartins, Sílvia Portes Rocha
2012Parcelamento, fracionamento e economia de escala : incidentes suscitáveis nas contratações públicasDotti, Marinês Restelatto
2013Parcelamento, fracionamento e economia de escala: incidentes suscitáveis nas contratações públicasDotti, Marinês Restelatto
2012A participação de empresas em consórcio na licitaçãoSantos, Sérgio Honorato dos
2012O planejamento dos grandes eventos esportivos na jurisprudência do Tribunal de Contas da UniãoAraújo, Orlando de; Carvalho, Leonardo Porto
2014A polêmica do sigilo do orçamento estimado no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)Resende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo
2015A possibilidade da contratação de obras e serviços de engenharia por meio da modalidade licitatória denominada pregãoSantos, Natanael dos
2012Possibilidade de faturamento direto entre sociedade de economia mista e empresa subcontratada sem alteração da responsabilidade da empreiteira principalAragão, Alexandre Santos de
2006O prazo de prescrição das ações de ressarcimento decorrentes de atos de improbidade que causem dano ao erárioSantos, Sérgio Honorato dos
2008O prazo nos contratos administrativos e a mudança de paradigma nas contratações de execução continuadaTorres, Ronny Charles Lopes de
2014O pregão eletrônico na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de emissão de passagem aérea combinada com hospedagem : cuidados com a interpretação doutrinária quando da análise e emissão de parecer : possibilidade jurídicaGuimarães Neto, Napoleão
2007Pregão em obras e serviços de engenhariaSimões, Luiz Felipe Bezerra Almeida; Maltarollo, Adriano de Sousa