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Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Jurisprudência
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Author(s)
2009
A natureza jurídica das obrigações firmadas nos contratos para fornecimento de passagens aéreas
Machado, Karine Lílian de Sousa Costa
2007
Nomeação de septuagenário em cargo comissionado
Oliveira, Antônio Flávio de
2015
Novas perspectivas para o controle da discricionariedade administrativa pelo Tribunal de Contas da União em auditorias operacionais
Reis, Fernando Simões dos
2010
Obras e serviços comuns de engenharia podem ser licitados através de pregão?
Copola, Gina
2012
Obras e serviços comuns de engenharia podem ser licitados por meio de pregão?
Copola, Gina
2011
A obrigação de estabelecer uma equipe mínima de funcionários em editais para a contratação de serviços de limpeza de prédios públicos
Lobato Neto, Lucival Lage
2015
A obrigatoriedade da análise do preço unitário nas licitações de menor preço global
Bertoli, Vagner
2009
Observações relevantes quanto ao uso dos tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço"
Santos, Sérgio Honorato dos
2015
Organizações sociais e contratação de pessoal : características e objetivos precípuos
Cunha, Bruno Santos
;
Costa, Renato Saeger Magalhães
2010
Pagamento indevido e administração pública: por uma compreensão principiológica do tema
Marques, Raphael Peixoto de Paula
2014
Panorama do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos
Souza, Arthur Moura de
2016
Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valor
Martins, Sílvia Portes Rocha
2012
Parcelamento, fracionamento e economia de escala : incidentes suscitáveis nas contratações públicas
Dotti, Marinês Restelatto
2013
Parcelamento, fracionamento e economia de escala: incidentes suscitáveis nas contratações públicas
Dotti, Marinês Restelatto
2012
A participação de empresas em consórcio na licitação
Santos, Sérgio Honorato dos
2012
O planejamento dos grandes eventos esportivos na jurisprudência do Tribunal de Contas da União
Araújo, Orlando de
;
Carvalho, Leonardo Porto
2014
A polêmica do sigilo do orçamento estimado no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
Resende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo
2015
A possibilidade da contratação de obras e serviços de engenharia por meio da modalidade licitatória denominada pregão
Santos, Natanael dos
2012
Possibilidade de faturamento direto entre sociedade de economia mista e empresa subcontratada sem alteração da responsabilidade da empreiteira principal
Aragão, Alexandre Santos de
2006
O prazo de prescrição das ações de ressarcimento decorrentes de atos de improbidade que causem dano ao erário
Santos, Sérgio Honorato dos