Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Jurisprudência

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2010O manejo do registro de preço e o compromisso com a eficiênciaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011O manejo do registro de preço e o compromisso com a eficiênciaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2015ME/EPP : declaração de inidoneidade pela inobservância dos parâmetros estabelecidos na LC n. 123/2006Santos, Sérgio Honorato dos
2012Minuta de edital de pregão eletrônico - Serviços especializados - Cuidados com a interpretação doutrinária quando da análise e emissão de parecerGuimarães Neto, Napoleão
2009Modalidade de licitaçãoSantana, Jair Eduardo
2010As modificações nos projetos originais de arquitetura e engenharia e a contratação direta por inexigibilidade de licitaçãoMyrrha, André
2009A natureza jurídica das obrigações firmadas nos contratos para fornecimento de passagens aéreasMachado, Karine Lílian de Sousa Costa
2007Nomeação de septuagenário em cargo comissionadoOliveira, Antônio Flávio de
2015Novas perspectivas para o controle da discricionariedade administrativa pelo Tribunal de Contas da União em auditorias operacionaisReis, Fernando Simões dos
2010Obras e serviços comuns de engenharia podem ser licitados através de pregão?Copola, Gina
2012Obras e serviços comuns de engenharia podem ser licitados por meio de pregão?Copola, Gina
2011A obrigação de estabelecer uma equipe mínima de funcionários em editais para a contratação de serviços de limpeza de prédios públicosLobato Neto, Lucival Lage
2015A obrigatoriedade da análise do preço unitário nas licitações de menor preço globalBertoli, Vagner
2009Observações relevantes quanto ao uso dos tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço"Santos, Sérgio Honorato dos
2015Organizações sociais e contratação de pessoal : características e objetivos precípuosCunha, Bruno Santos; Costa, Renato Saeger Magalhães
2010Pagamento indevido e administração pública: por uma compreensão principiológica do temaMarques, Raphael Peixoto de Paula
2014Panorama do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativosSouza, Arthur Moura de
2016Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valorMartins, Sílvia Portes Rocha
2012Parcelamento, fracionamento e economia de escala : incidentes suscitáveis nas contratações públicasDotti, Marinês Restelatto
2013Parcelamento, fracionamento e economia de escala: incidentes suscitáveis nas contratações públicasDotti, Marinês Restelatto