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Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Jurisprudência
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2006
Licitação - Distinção entre pronta entrega e entrega imediata - Substituição do contrato por empenho - Prazo de garantia
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006
Licitação : prova de regularidade fiscal é obrigatória na habilitação e na execução dos contratos
Santos, Sérgio Honorato dos
2015
A licitação e a presença de apenas um licitante
Parziale, Aniello dos Reis
2012
Licitação e terceiro setor
Dias, Maria Tereza Fonseca
2012
As licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte : regra e exceções
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012
As licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte: regra e exceções
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012
Licitações internacionais regidas pela lei brasileira e os posicionamentos atuais do TCU
Saddy, André
2010
Limites para alterações quantitativas nos contratos administrativos e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União
Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
2010
O manejo do registro de preço e o compromisso com a eficiência
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2011
O manejo do registro de preço e o compromisso com a eficiência
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2015
ME/EPP : declaração de inidoneidade pela inobservância dos parâmetros estabelecidos na LC n. 123/2006
Santos, Sérgio Honorato dos
2012
Minuta de edital de pregão eletrônico - Serviços especializados - Cuidados com a interpretação doutrinária quando da análise e emissão de parecer
Guimarães Neto, Napoleão
2009
Modalidade de licitação
Santana, Jair Eduardo
2010
As modificações nos projetos originais de arquitetura e engenharia e a contratação direta por inexigibilidade de licitação
Myrrha, André
2009
A natureza jurídica das obrigações firmadas nos contratos para fornecimento de passagens aéreas
Machado, Karine Lílian de Sousa Costa
2007
Nomeação de septuagenário em cargo comissionado
Oliveira, Antônio Flávio de
2015
Novas perspectivas para o controle da discricionariedade administrativa pelo Tribunal de Contas da União em auditorias operacionais
Reis, Fernando Simões dos
2010
Obras e serviços comuns de engenharia podem ser licitados através de pregão?
Copola, Gina
2012
Obras e serviços comuns de engenharia podem ser licitados por meio de pregão?
Copola, Gina
2011
A obrigação de estabelecer uma equipe mínima de funcionários em editais para a contratação de serviços de limpeza de prédios públicos
Lobato Neto, Lucival Lage