Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Jurisprudência

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2016Jogo de cronograma na execução de contratos administrativos de obras e serviços de engenhariaAraújo, Thiago Cássio D'Ávila
2019A jurisprudência do TCU acerca da compra e locação de imóveis por parte da administração pública federalSantos, Sérgio Honorato dos
2006Licitação - Distinção entre pronta entrega e entrega imediata - Substituição do contrato por empenho - Prazo de garantiaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006Licitação : prova de regularidade fiscal é obrigatória na habilitação e na execução dos contratosSantos, Sérgio Honorato dos
2015A licitação e a presença de apenas um licitanteParziale, Aniello dos Reis
2012Licitação e terceiro setorDias, Maria Tereza Fonseca
2012As licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte : regra e exceçõesPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012As licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte: regra e exceçõesPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012Licitações internacionais regidas pela lei brasileira e os posicionamentos atuais do TCUSaddy, André
2010Limites para alterações quantitativas nos contratos administrativos e a jurisprudência do Tribunal de Contas da UniãoCosta Júnior, Álvaro Luiz Miranda
2010O manejo do registro de preço e o compromisso com a eficiênciaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011O manejo do registro de preço e o compromisso com a eficiênciaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2015ME/EPP : declaração de inidoneidade pela inobservância dos parâmetros estabelecidos na LC n. 123/2006Santos, Sérgio Honorato dos
2012Minuta de edital de pregão eletrônico - Serviços especializados - Cuidados com a interpretação doutrinária quando da análise e emissão de parecerGuimarães Neto, Napoleão
2009Modalidade de licitaçãoSantana, Jair Eduardo
2010As modificações nos projetos originais de arquitetura e engenharia e a contratação direta por inexigibilidade de licitaçãoMyrrha, André
2009A natureza jurídica das obrigações firmadas nos contratos para fornecimento de passagens aéreasMachado, Karine Lílian de Sousa Costa
2007Nomeação de septuagenário em cargo comissionadoOliveira, Antônio Flávio de
2015Novas perspectivas para o controle da discricionariedade administrativa pelo Tribunal de Contas da União em auditorias operacionaisReis, Fernando Simões dos
2010Obras e serviços comuns de engenharia podem ser licitados através de pregão?Copola, Gina