Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Jurisprudência

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2008Impedimento à participação, em procedimentos licitatórios, de empresas recém-constituídasMachado, Karine Lílian de Sousa Costa
2014Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2014Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2015Impossibilidade de fracionamento de despesas diante de aquisições rotineiras : o dever de planejamento e a correta interpretação da Lei n. 13.278/2002 do Município de São PauloCouto, Vinícius Lobato
2010A inexequibilidade dos preçosFurtado, Madeline Rocha
2011A inexequibilidade dos preçosFurtado, Madeline Rocha
2015A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoalVieira, Danilo Miranda
2009O instrumento de delegação de competência não retira a responsabilidade de quem a delegaSantos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaísa A. Honorato dos
2009O instrumento de delegação de competência não retira a responsabilidade de quem a delegaSantos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaisa A. Honorato dos
2012Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDCPereira Júnio, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao regime diferenciado de contratações públicas (RDC)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2016Jogo de cronograma na execução de contratos administrativos de obras e serviços de engenhariaAraújo, Thiago Cássio D'Ávila
2019A jurisprudência do TCU acerca da compra e locação de imóveis por parte da administração pública federalSantos, Sérgio Honorato dos
2006Licitação - Distinção entre pronta entrega e entrega imediata - Substituição do contrato por empenho - Prazo de garantiaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006Licitação : prova de regularidade fiscal é obrigatória na habilitação e na execução dos contratosSantos, Sérgio Honorato dos
2015A licitação e a presença de apenas um licitanteParziale, Aniello dos Reis
2012Licitação e terceiro setorDias, Maria Tereza Fonseca
2012As licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte : regra e exceçõesPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012As licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte: regra e exceçõesPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012Licitações internacionais regidas pela lei brasileira e os posicionamentos atuais do TCUSaddy, André