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Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Jurisprudência
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2008
Impedimento à participação, em procedimentos licitatórios, de empresas recém-constituídas
Machado, Karine Lílian de Sousa Costa
2014
Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2014
Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2015
Impossibilidade de fracionamento de despesas diante de aquisições rotineiras : o dever de planejamento e a correta interpretação da Lei n. 13.278/2002 do Município de São Paulo
Couto, Vinícius Lobato
2010
A inexequibilidade dos preços
Furtado, Madeline Rocha
2011
A inexequibilidade dos preços
Furtado, Madeline Rocha
2015
A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Vieira, Danilo Miranda
2009
O instrumento de delegação de competência não retira a responsabilidade de quem a delega
Santos, Sérgio Honorato dos
;
Santos, Yaísa A. Honorato dos
2009
O instrumento de delegação de competência não retira a responsabilidade de quem a delega
Santos, Sérgio Honorato dos
;
Santos, Yaisa A. Honorato dos
2012
Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDC
Pereira Júnio, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2013
Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao regime diferenciado de contratações públicas (RDC)
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2016
Jogo de cronograma na execução de contratos administrativos de obras e serviços de engenharia
Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
2019
A jurisprudência do TCU acerca da compra e locação de imóveis por parte da administração pública federal
Santos, Sérgio Honorato dos
2006
Licitação - Distinção entre pronta entrega e entrega imediata - Substituição do contrato por empenho - Prazo de garantia
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006
Licitação : prova de regularidade fiscal é obrigatória na habilitação e na execução dos contratos
Santos, Sérgio Honorato dos
2015
A licitação e a presença de apenas um licitante
Parziale, Aniello dos Reis
2012
Licitação e terceiro setor
Dias, Maria Tereza Fonseca
2012
As licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte : regra e exceções
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012
As licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte: regra e exceções
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012
Licitações internacionais regidas pela lei brasileira e os posicionamentos atuais do TCU
Saddy, André