Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Jurisprudência

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 91 to 110 of 211 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2015A gestão da sustentabilidade no Judiciário do Estado do Rio de JaneiroPereira Júnior, Jessé Torres
2014A gestão da sustentabilidade no Judiciário do Estado do Rio de JaneiroPereira Júnior, Jessé Torres
2013Gestão e fiscalização dos contratos administrativos e o processo de contratações públicasSilva, Laerte Roberto Marques da
2008Impedimento à participação, em procedimentos licitatórios, de empresas recém-constituídasMachado, Karine Lílian de Sousa Costa
2014Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2014Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2015Impossibilidade de fracionamento de despesas diante de aquisições rotineiras : o dever de planejamento e a correta interpretação da Lei n. 13.278/2002 do Município de São PauloCouto, Vinícius Lobato
2010A inexequibilidade dos preçosFurtado, Madeline Rocha
2011A inexequibilidade dos preçosFurtado, Madeline Rocha
2015A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoalVieira, Danilo Miranda
2009O instrumento de delegação de competência não retira a responsabilidade de quem a delegaSantos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaísa A. Honorato dos
2009O instrumento de delegação de competência não retira a responsabilidade de quem a delegaSantos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaisa A. Honorato dos
2012Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDCPereira Júnio, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao regime diferenciado de contratações públicas (RDC)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2016Jogo de cronograma na execução de contratos administrativos de obras e serviços de engenhariaAraújo, Thiago Cássio D'Ávila
2019A jurisprudência do TCU acerca da compra e locação de imóveis por parte da administração pública federalSantos, Sérgio Honorato dos
2006Licitação - Distinção entre pronta entrega e entrega imediata - Substituição do contrato por empenho - Prazo de garantiaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006Licitação : prova de regularidade fiscal é obrigatória na habilitação e na execução dos contratosSantos, Sérgio Honorato dos
2015A licitação e a presença de apenas um licitanteParziale, Aniello dos Reis
2012Licitação e terceiro setorDias, Maria Tereza Fonseca