Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Jurisprudência

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2019Fatores que influenciaram as condutas dos pregoeiros do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI)Almeida, Alessandro Aníbal Martins de; Sano, Hironobu
2010FHE - POUPEx: natureza jurídica e regime de licitações na jurisprudência do TCUGomes, Agnaldo Nogueira
2014A figura do carona em ata de registro de preço e suas limitações legaisMaués, Daniel Solum Franco
2017O financiamento de despesas correntes das organizações sociais na área de ciência, tecnologia e inovação e o impacto do Acórdão nº 500/2015 do plenário do Tribunal de Contas da UniãoViana, Ana Tereza de Carvalho; Monteiro, Vítor
2011Fiscalização de contratos e sanções administrativasSantos, Sérgio Honorato dos
2006Fixação de remuneração mínima dos editais alusivos à terceirização dos serviços no âmbito da administração pública e a vedação da Lei n. 8.666/93Silva, Wálteno Marques da
2013O fracionamento ilegal de despesa e sua solução pelo sistema de registro de preços e pregãoVianna, Flavia Daniel
2011Fraude à licitação : indícios vários e concordantes são provas?Santos, Sérgio Honorato dos
2017Função pedagógica na jurisprudência do TCU e retroalimentação legislativaAraújo, Thiago Cardoso
2012Fundações de apoio das instituições federais de ensino superior : construção da legislação e reação do Tribunal de Contas da UniãoAlmeida, Thomas Augusto Ferreira de
2015A gestão da sustentabilidade no Judiciário do Estado do Rio de JaneiroPereira Júnior, Jessé Torres
2014A gestão da sustentabilidade no Judiciário do Estado do Rio de JaneiroPereira Júnior, Jessé Torres
2013Gestão e fiscalização dos contratos administrativos e o processo de contratações públicasSilva, Laerte Roberto Marques da
2008Impedimento à participação, em procedimentos licitatórios, de empresas recém-constituídasMachado, Karine Lílian de Sousa Costa
2014Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2014Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2015Impossibilidade de fracionamento de despesas diante de aquisições rotineiras : o dever de planejamento e a correta interpretação da Lei n. 13.278/2002 do Município de São PauloCouto, Vinícius Lobato
2010A inexequibilidade dos preçosFurtado, Madeline Rocha
2011A inexequibilidade dos preçosFurtado, Madeline Rocha
2015A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoalVieira, Danilo Miranda