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Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Jurisprudência
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Author(s)
2019
Fatores que influenciaram as condutas dos pregoeiros do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI)
Almeida, Alessandro Aníbal Martins de
;
Sano, Hironobu
2010
FHE - POUPEx: natureza jurídica e regime de licitações na jurisprudência do TCU
Gomes, Agnaldo Nogueira
2014
A figura do carona em ata de registro de preço e suas limitações legais
Maués, Daniel Solum Franco
2017
O financiamento de despesas correntes das organizações sociais na área de ciência, tecnologia e inovação e o impacto do Acórdão nº 500/2015 do plenário do Tribunal de Contas da União
Viana, Ana Tereza de Carvalho
;
Monteiro, Vítor
2011
Fiscalização de contratos e sanções administrativas
Santos, Sérgio Honorato dos
2006
Fixação de remuneração mínima dos editais alusivos à terceirização dos serviços no âmbito da administração pública e a vedação da Lei n. 8.666/93
Silva, Wálteno Marques da
2013
O fracionamento ilegal de despesa e sua solução pelo sistema de registro de preços e pregão
Vianna, Flavia Daniel
2011
Fraude à licitação : indícios vários e concordantes são provas?
Santos, Sérgio Honorato dos
2017
Função pedagógica na jurisprudência do TCU e retroalimentação legislativa
Araújo, Thiago Cardoso
2012
Fundações de apoio das instituições federais de ensino superior : construção da legislação e reação do Tribunal de Contas da União
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
2015
A gestão da sustentabilidade no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Pereira Júnior, Jessé Torres
2014
A gestão da sustentabilidade no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Pereira Júnior, Jessé Torres
2013
Gestão e fiscalização dos contratos administrativos e o processo de contratações públicas
Silva, Laerte Roberto Marques da
2008
Impedimento à participação, em procedimentos licitatórios, de empresas recém-constituídas
Machado, Karine Lílian de Sousa Costa
2014
Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2014
Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2015
Impossibilidade de fracionamento de despesas diante de aquisições rotineiras : o dever de planejamento e a correta interpretação da Lei n. 13.278/2002 do Município de São Paulo
Couto, Vinícius Lobato
2010
A inexequibilidade dos preços
Furtado, Madeline Rocha
2011
A inexequibilidade dos preços
Furtado, Madeline Rocha
2015
A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Vieira, Danilo Miranda