Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Jurisprudência

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2014Editais de licitação : quando é cabível a exigência de certificado de qualidade de processo de softwareSantos, Sérgio Honorato dos
2012Os efeitos das sanções administrativas nas licitações SRPMagalhães, Josevan Duarte
2012Emprego da modalidade licitatória pregão na contratação de serviços complexosMarins, Vinícius; Oliveira, Rodrigo Reis de
2019Ensino-aprendizagem do direito administrativo mediante estudo de decisões do Tribunal de Contas da União e as virtualidades educativas do caso das pedaladas fiscais do governo Dilma RousseffPereira Júnior, Antonio Jorge; Rocha, Ronald Fontenele
2006O escopo do preceito legal que exige a manifestação da assessoria jurídica no procedimento licitatórioSantos, Sérgio Honorato dos
2013A evidenciação de dois tributos diretos nas planilhas de custos de processos licitatórios para contratação de serviçosLobato Neto, Lucival Lage
2007Exigência de amostra em licitações na modalidade pregãoMachado, Karine Lilian de Souza Costa
2015A exigência de amostras em pregão presencial e eletrônico : uma visão jurídica, prática e procedimentalVianna, Flávia Daniel
2008Exigências relacionadas à capacitação técnico-operacional dos licitantesMachado, Karine Lilian de Souza Costa
2005É possível a nomeação de pessoa com 70 anos ou mais para cargo comissionado?Motta, Fabrício
2019Fatores que influenciaram as condutas dos pregoeiros do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI)Almeida, Alessandro Aníbal Martins de; Sano, Hironobu
2010FHE - POUPEx: natureza jurídica e regime de licitações na jurisprudência do TCUGomes, Agnaldo Nogueira
2014A figura do carona em ata de registro de preço e suas limitações legaisMaués, Daniel Solum Franco
2017O financiamento de despesas correntes das organizações sociais na área de ciência, tecnologia e inovação e o impacto do Acórdão nº 500/2015 do plenário do Tribunal de Contas da UniãoViana, Ana Tereza de Carvalho; Monteiro, Vítor
2011Fiscalização de contratos e sanções administrativasSantos, Sérgio Honorato dos
2006Fixação de remuneração mínima dos editais alusivos à terceirização dos serviços no âmbito da administração pública e a vedação da Lei n. 8.666/93Silva, Wálteno Marques da
2013O fracionamento ilegal de despesa e sua solução pelo sistema de registro de preços e pregãoVianna, Flavia Daniel
2011Fraude à licitação : indícios vários e concordantes são provas?Santos, Sérgio Honorato dos
2017Função pedagógica na jurisprudência do TCU e retroalimentação legislativaAraújo, Thiago Cardoso
2012Fundações de apoio das instituições federais de ensino superior : construção da legislação e reação do Tribunal de Contas da UniãoAlmeida, Thomas Augusto Ferreira de