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Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Jurisprudência
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Author(s)
2014
Editais de licitação : quando é cabível a exigência de certificado de qualidade de processo de software
Santos, Sérgio Honorato dos
2012
Os efeitos das sanções administrativas nas licitações SRP
Magalhães, Josevan Duarte
2012
Emprego da modalidade licitatória pregão na contratação de serviços complexos
Marins, Vinícius
;
Oliveira, Rodrigo Reis de
2019
Ensino-aprendizagem do direito administrativo mediante estudo de decisões do Tribunal de Contas da União e as virtualidades educativas do caso das pedaladas fiscais do governo Dilma Rousseff
Pereira Júnior, Antonio Jorge
;
Rocha, Ronald Fontenele
2006
O escopo do preceito legal que exige a manifestação da assessoria jurídica no procedimento licitatório
Santos, Sérgio Honorato dos
2013
A evidenciação de dois tributos diretos nas planilhas de custos de processos licitatórios para contratação de serviços
Lobato Neto, Lucival Lage
2007
Exigência de amostra em licitações na modalidade pregão
Machado, Karine Lilian de Souza Costa
2015
A exigência de amostras em pregão presencial e eletrônico : uma visão jurídica, prática e procedimental
Vianna, Flávia Daniel
2008
Exigências relacionadas à capacitação técnico-operacional dos licitantes
Machado, Karine Lilian de Souza Costa
2005
É possível a nomeação de pessoa com 70 anos ou mais para cargo comissionado?
Motta, Fabrício
2019
Fatores que influenciaram as condutas dos pregoeiros do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI)
Almeida, Alessandro Aníbal Martins de
;
Sano, Hironobu
2010
FHE - POUPEx: natureza jurídica e regime de licitações na jurisprudência do TCU
Gomes, Agnaldo Nogueira
2014
A figura do carona em ata de registro de preço e suas limitações legais
Maués, Daniel Solum Franco
2017
O financiamento de despesas correntes das organizações sociais na área de ciência, tecnologia e inovação e o impacto do Acórdão nº 500/2015 do plenário do Tribunal de Contas da União
Viana, Ana Tereza de Carvalho
;
Monteiro, Vítor
2011
Fiscalização de contratos e sanções administrativas
Santos, Sérgio Honorato dos
2006
Fixação de remuneração mínima dos editais alusivos à terceirização dos serviços no âmbito da administração pública e a vedação da Lei n. 8.666/93
Silva, Wálteno Marques da
2013
O fracionamento ilegal de despesa e sua solução pelo sistema de registro de preços e pregão
Vianna, Flavia Daniel
2011
Fraude à licitação : indícios vários e concordantes são provas?
Santos, Sérgio Honorato dos
2017
Função pedagógica na jurisprudência do TCU e retroalimentação legislativa
Araújo, Thiago Cardoso
2012
Fundações de apoio das instituições federais de ensino superior : construção da legislação e reação do Tribunal de Contas da União
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de