Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Jurisprudência

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2010Carta-convite - O exame prévio e a aprovação da assessoria jurídica - Breves anotaçõesSantos, Sérgio Honorato dos
2015Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 65)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Comentários às orientações normativas da AGU que versam sobre contratação direta, licitações e contratos da administração pública (Parte 1)Parziale, Aniello dos Reis
2011Comentários às orientações normativas da AGU que versam sobre contratação direta, licitações e contratos da administração pública (Parte 2)Parziale, Aniello dos Reis
2017A compatibilidade da abertura de créditos suplementares com a meta fiscal e o juízo de prognose (após o Acórdão do TCU n. 2.461/2015)Filgueiras Júnio, Marcus Vinícius
2011Competência e responsabilidade dos elaboradores de ato convocatório de licitação e seus anexosPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011Competência e responsabilidade dos elaboradores de ato convocatório de licitação e seus anexosPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
Oct-2016O conceito de economicidade e seu uso como parâmetro de controle : estudo de precedentes do Tribunal de Contas da UniãoCarvalho, Guilherme Siqueira de
2007Considerações relativas à exigência de inscrição ou registro dos licitantes em conselhos profissionaisAlves, Robespierre Foureaux
2011Considerações sobre os critérios definidos no art. 48, inc. II, § 1º, alíneas a e b, da Lei n. 8.666/93Santos, Sérgio Honorato dos
2010Consistência e aceitabilidade dos preços nas licitações públicas : disfunções do comportamento administrativoMotta, Carlos Pinto Coelho
2010Consistência e aceitabilidade dos preços nas licitações públicas : disfunções do comportamento administrativoMotta, Carlos Pinto Coelho
2010Consistência e aceitabilidade dos preços nas licitações públicas : disfunções do comportamento administrativoMotta, Carlos Pinto Coelho
2011Conteúdo do contrato administrativoNiebuhr, Joel de Menezes
2011O conteúdo jurídico do termo "quadro permanente", do inciso I do § 1º do art. 30 da Lei n. 8.666/93Japur, José Paulo Dorneles
2013Contratação de serviços de publicidade pela administração pública : o contexto da Lei Federal n. 12.232/2010 e a peculiaridade do setorNogueira, José Denilson
2013Contratação direta pela administração pública de entidade sem fins lucrativos para realização de curso de aperfeiçoamento de seus empregados : doutrina, fundamentação e orientações do TCUGuimarães Neto, Napoleão
2002Contratação direta via instituição sem fins lucrativosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2014A contratação integrada à luz da doutrina e da jurisprudência do Tribunal de Contas da UniãoRamos, Clarissa Pacheco; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2013Contratação pública de passagens aéreas : serviços contínuos e prorrogaçãoCunha, Bruno Santos