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Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Jurisprudência
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Author(s)
2010
Carta-convite - O exame prévio e a aprovação da assessoria jurídica - Breves anotações
Santos, Sérgio Honorato dos
2015
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 65)
Oliveira, Antônio Flávio de
2011
Comentários às orientações normativas da AGU que versam sobre contratação direta, licitações e contratos da administração pública (Parte 1)
Parziale, Aniello dos Reis
2011
Comentários às orientações normativas da AGU que versam sobre contratação direta, licitações e contratos da administração pública (Parte 2)
Parziale, Aniello dos Reis
2017
A compatibilidade da abertura de créditos suplementares com a meta fiscal e o juízo de prognose (após o Acórdão do TCU n. 2.461/2015)
Filgueiras Júnio, Marcus Vinícius
2011
Competência e responsabilidade dos elaboradores de ato convocatório de licitação e seus anexos
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2011
Competência e responsabilidade dos elaboradores de ato convocatório de licitação e seus anexos
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
Oct-2016
O conceito de economicidade e seu uso como parâmetro de controle : estudo de precedentes do Tribunal de Contas da União
Carvalho, Guilherme Siqueira de
2007
Considerações relativas à exigência de inscrição ou registro dos licitantes em conselhos profissionais
Alves, Robespierre Foureaux
2011
Considerações sobre os critérios definidos no art. 48, inc. II, § 1º, alíneas a e b, da Lei n. 8.666/93
Santos, Sérgio Honorato dos
2010
Consistência e aceitabilidade dos preços nas licitações públicas : disfunções do comportamento administrativo
Motta, Carlos Pinto Coelho
2010
Consistência e aceitabilidade dos preços nas licitações públicas : disfunções do comportamento administrativo
Motta, Carlos Pinto Coelho
2010
Consistência e aceitabilidade dos preços nas licitações públicas : disfunções do comportamento administrativo
Motta, Carlos Pinto Coelho
2011
Conteúdo do contrato administrativo
Niebuhr, Joel de Menezes
2011
O conteúdo jurídico do termo "quadro permanente", do inciso I do § 1º do art. 30 da Lei n. 8.666/93
Japur, José Paulo Dorneles
2013
Contratação de serviços de publicidade pela administração pública : o contexto da Lei Federal n. 12.232/2010 e a peculiaridade do setor
Nogueira, José Denilson
2013
Contratação direta pela administração pública de entidade sem fins lucrativos para realização de curso de aperfeiçoamento de seus empregados : doutrina, fundamentação e orientações do TCU
Guimarães Neto, Napoleão
2002
Contratação direta via instituição sem fins lucrativos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2014
A contratação integrada à luz da doutrina e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União
Ramos, Clarissa Pacheco
;
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2013
Contratação pública de passagens aéreas : serviços contínuos e prorrogação
Cunha, Bruno Santos