Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Jurisprudência

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 21 to 40 of 211 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2008Ausência de cláusula contratual e possibilidade de reajusteMachado, Karine Lílian de Sousa Costa
2007A autonomia e independência da Ordem dos Advogados do BrasilMartins, Ives Gandra da Silva
2018A avaliação das políticas de ação afirmativa sob a perspectiva do controle do Tribunal de Contas da União : uma análise casuísticaLeoni, Fernanda
2011Breves considerações sobre a adequada gestão pública. Busca-se a ótima ou a eficiente?França, Phillip Gil
2014Breves considerações sobre as sanções administrativas de suspensão e impedimento de licitar e contratar com a administração públicaMonteiro, Egle dos Santos
2010Carta-convite - O exame prévio e a aprovação da assessoria jurídica - Breves anotaçõesSantos, Sérgio Honorato dos
2015Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 65)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Comentários às orientações normativas da AGU que versam sobre contratação direta, licitações e contratos da administração pública (Parte 1)Parziale, Aniello dos Reis
2011Comentários às orientações normativas da AGU que versam sobre contratação direta, licitações e contratos da administração pública (Parte 2)Parziale, Aniello dos Reis
2017A compatibilidade da abertura de créditos suplementares com a meta fiscal e o juízo de prognose (após o Acórdão do TCU n. 2.461/2015)Filgueiras Júnio, Marcus Vinícius
2011Competência e responsabilidade dos elaboradores de ato convocatório de licitação e seus anexosPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011Competência e responsabilidade dos elaboradores de ato convocatório de licitação e seus anexosPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
Oct-2016O conceito de economicidade e seu uso como parâmetro de controle : estudo de precedentes do Tribunal de Contas da UniãoCarvalho, Guilherme Siqueira de
2007Considerações relativas à exigência de inscrição ou registro dos licitantes em conselhos profissionaisAlves, Robespierre Foureaux
2011Considerações sobre os critérios definidos no art. 48, inc. II, § 1º, alíneas a e b, da Lei n. 8.666/93Santos, Sérgio Honorato dos
2010Consistência e aceitabilidade dos preços nas licitações públicas : disfunções do comportamento administrativoMotta, Carlos Pinto Coelho
2010Consistência e aceitabilidade dos preços nas licitações públicas : disfunções do comportamento administrativoMotta, Carlos Pinto Coelho
2010Consistência e aceitabilidade dos preços nas licitações públicas : disfunções do comportamento administrativoMotta, Carlos Pinto Coelho
2011Conteúdo do contrato administrativoNiebuhr, Joel de Menezes
2011O conteúdo jurídico do termo "quadro permanente", do inciso I do § 1º do art. 30 da Lei n. 8.666/93Japur, José Paulo Dorneles