Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

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2008Recursos e instrumentos atuais no campo da gestão contratualMotta, Carlos Pinto Coelho
2004Recursos nos Tribunais de ContasNóbrega, Airton Rocha
2005O regime constitucional dos Tribunais de ContasBritto, Carlos Ayres
2013O registro dos atos de aposentadoria pelos Tribunais de ContasMotta, Fabrício M.
2005Relatório de gestão fiscal : consideraçõesSantos, Sérgio Honorato dos
2018Requisitos e controle da imunidade de entidades beneficentes de assistência social entre o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União e o Poder Executivo : estado da arteAguiar, Andrei
2009Responsabilidade dos integrantes das comissões de licitação - Oito situações de risco - Questões polêmicas - Orientações do Tribunal de Contas da UniãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2008Responsabilidade dos integrantes das comissões de licitação - Oito situações de risco - Questões polêmicas - Orientações do Tribunal de Contas da UniãoMotta, Carlos Pinto Coelho
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2007Serviços de engenharia podem ser licitados por pregão? : o entendimento recente do TCUAndrade, Fernanda Alves
1998Sobre a execução das decisões proferidas pelos Tribunais de Contas, especialmente a legitimaçãoMancuso, Rodolfo de Camargo
2010O Supremo Tribunal Federal e o registro das aposentadorias pelo Tribunal de ContasLevy, José Luiz
2010O Supremo Tribunal Federal e o registro das aposentadorias pelo Tribunal de ContasLevy, José Luiz
2009A Súmula Vinculante n. 3 do Supremo Tribunal FederalAlbuquerque, Demóstenes Tres
2004O TCU altera sua orientação quanto à aplicação dos dissídios coletivos somente quando da concretização dos reajustes contratuais anuaisMukai, Toshio
2005O TCU altera sua orientação quanto à aplicação dos dissídios coletivos somente quando da concretização dos reajustes contratuais anuaisMukai, Toshio
Sep-2016O TCU e o combate à fraude e corrupção : perspectivasAlmeida, Walisson Alan Correia de
2017Tribunal de Contas da União como tribunal da boa governança na manutenção dos direitos fundamentaisMonteiro, Raphael Crocco
2006Tribunal de Contas da União, Lei de Responsabilidade Fiscal e municípiosRodrigues, Walton Alencar
2012O Tribunal de Contas e a auditoria de programas na melhoria do gasto público dos municípios fluminenses e do governo do EstadoPaula, Erivaldo Pereira de