Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

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2007Malversação de recursos públicos : cidadão estrangeiro tem legitimidade para denunciar ao TCU?Santos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaisa A. Honorato dos
2015A moralidade administrativa e a nova Lei do Tribunal de Contas da UniãoTácito, Caio
2008Notas sobre a revisão judicial das decisões do Tribunal de Contas da União pelo Supremo Tribunal FederalNorthfleet, Ellen Gracie
2010As novidades da LDO para 2011 mais relevantes para o gestor público!Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008O novo posicionamento do TCU acerca da repactuação contratualZymler, Benjamin
2016Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valorMartins, Sílvia Portes Rocha
2016As pedaladas fiscais e as vicissitudes das peças orçamentárias no BrasilCarvalho, Ivo César Barreto de
2011Planejamento estratégico : etapa prévia à realização das licitações e contratações na administração públicaNeves, Marcelo
2018Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisões do Tribunal de ContasOliveira, Rodrigo Rodrigues Alves de
2013Proteção à confiança legítima do cidadão e controle da administração pública : um estudo sobre o prazo decadencial para invalidação do ato de aposentadoria dos servidores públicosVieira, Ariane Shermam Morais
2020Quem é o “administrador médio” do TCU?Palma, Juliana Bonacorsi de
2008Recursos e instrumentos atuais no campo da gestão contratualMotta, Carlos Pinto Coelho
2004Recursos nos Tribunais de ContasNóbrega, Airton Rocha
2005O regime constitucional dos Tribunais de ContasBritto, Carlos Ayres
2013O registro dos atos de aposentadoria pelos Tribunais de ContasMotta, Fabrício M.
2005Relatório de gestão fiscal : consideraçõesSantos, Sérgio Honorato dos
2018Requisitos e controle da imunidade de entidades beneficentes de assistência social entre o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União e o Poder Executivo : estado da arteAguiar, Andrei
2009Responsabilidade dos integrantes das comissões de licitação - Oito situações de risco - Questões polêmicas - Orientações do Tribunal de Contas da UniãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2008Responsabilidade dos integrantes das comissões de licitação - Oito situações de risco - Questões polêmicas - Orientações do Tribunal de Contas da UniãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Responsabilidade dos integrantes das comissões de licitação - Oito situações de risco - Questões polêmicas - Orientações do Tribunal de Contas da UniãoMotta, Carlos Pinto Coelho