Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

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2006Impessoalidade da distribuiçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Incompatibilidade da aplicação da Lei de Improbidade Administrativa com a prerrogativa de função dos conselheiros do Tribunal de ContasMattos, Mauro Roberto Gomes de
2015Lei de Benford para a auditoria de obras públicas : análise de sobrepreço na construção da Arena da AmazôniaCunha, Flávia Ceccato Rodrigues da; Bugarin, Maurício Soares
2015Licitação : vista dos autos e obtenção de cópias são garantias constitucionais que não comportam exceçãoSantos, Sérgio Honorato dos
2013Limites ao controle externo da administração pública pelo TCUSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2007Malversação de recursos públicos : cidadão estrangeiro tem legitimidade para denunciar ao TCU?Santos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaisa A. Honorato dos
2015A moralidade administrativa e a nova Lei do Tribunal de Contas da UniãoTácito, Caio
2008Notas sobre a revisão judicial das decisões do Tribunal de Contas da União pelo Supremo Tribunal FederalNorthfleet, Ellen Gracie
2010As novidades da LDO para 2011 mais relevantes para o gestor público!Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008O novo posicionamento do TCU acerca da repactuação contratualZymler, Benjamin
2016Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valorMartins, Sílvia Portes Rocha
2016As pedaladas fiscais e as vicissitudes das peças orçamentárias no BrasilCarvalho, Ivo César Barreto de
2011Planejamento estratégico : etapa prévia à realização das licitações e contratações na administração públicaNeves, Marcelo
2018Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisões do Tribunal de ContasOliveira, Rodrigo Rodrigues Alves de
2013Proteção à confiança legítima do cidadão e controle da administração pública : um estudo sobre o prazo decadencial para invalidação do ato de aposentadoria dos servidores públicosVieira, Ariane Shermam Morais
2008Recursos e instrumentos atuais no campo da gestão contratualMotta, Carlos Pinto Coelho
2004Recursos nos Tribunais de ContasNóbrega, Airton Rocha
2005O regime constitucional dos Tribunais de ContasBritto, Carlos Ayres
2013O registro dos atos de aposentadoria pelos Tribunais de ContasMotta, Fabrício M.
2005Relatório de gestão fiscal : consideraçõesSantos, Sérgio Honorato dos