Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

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2012Breves considerações sobre o Tribunal de Contas da UniãoSilva, Carlos Eduardo Lima Passos da
2006A caracterização da boa-fé nos processos de contasSimões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
2012A Certidão Negativa de Débito Trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012A certidão negativa de débitos trabalhistas como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
Jul-2014Como os serviços sociais autônomos vêm licitando a contratação de serviços intelectuais?Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2011Concessão de uso de espaço físico e bens para exploração de serviços de restaurante e lanchonete - Processo licitatório - Modalidade de licitação - Pregão - PossibilidadeBarbosa, Washington Luís Batista
2011Concessão de uso de espaço físico e de bens para exploração de serviços de restaurante e lanchonete : Processo licitatório - Modalidade de licitação - Pregão - PossibilidadeBarbosa, Washington Luís Batista
2002A contratação urgente na Lei de Licitações e ContratosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006Contrato de locaçãoGasparini, Diógenes
2006Contrato de locaçãoGasparini, Diógenes
Nov-2016A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
2009O controle das licitações como instrumento de combate à corrupçãoGuimarães, Edgar
2008O controle das licitações como instrumento de combate à corrupçãoGuimarães, Edgar
2016Controle de sustentabilidade pelos tribunais de contas : proposta de marco legal a ser utilizado no controle externo concretizador da sustentabilidade ambientalCunda, Daniela Zago Gonçalves da
2010Conversão de licença prêmio em pecúniaOliveira, Antônio Flávio de
2013Da contestação do coeficiente do fundo de participação dos municípios, do princípio da anualidade e da produção de efeitos da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade - Comentários à TC 000.019/2011-9Auricchio, Luiz Carlos de Souza
2012Da redistribuição por reciprocidadeÁlvares, Maria Lúcia Miranda
2010Decisões do TCU resultantes de débito ou multa por alcance : alguns pontos polêmicosSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes,
2007O dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e o ônus da provaSantos, Sérgio Honorato dos
2006O dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e o ônus da provaSantos, Sérgio Honorato dos