Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

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2016Controle de sustentabilidade pelos tribunais de contas : proposta de marco legal a ser utilizado no controle externo concretizador da sustentabilidade ambientalCunda, Daniela Zago Gonçalves da
2010Conversão de licença prêmio em pecúniaOliveira, Antônio Flávio de
2013Da contestação do coeficiente do fundo de participação dos municípios, do princípio da anualidade e da produção de efeitos da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade - Comentários à TC 000.019/2011-9Auricchio, Luiz Carlos de Souza
2012Da redistribuição por reciprocidadeÁlvares, Maria Lúcia Miranda
2010Decisões do TCU resultantes de débito ou multa por alcance : alguns pontos polêmicosSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes,
2007O dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e o ônus da provaSantos, Sérgio Honorato dos
2006O dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e o ônus da provaSantos, Sérgio Honorato dos
2013Distinção entre as fases interna e externa da tomada de contas especialSantos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaisa A. Honorato dos
2012Evolução e perspectiva da infraestrutura portuáriaBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2009Fiscalização de obras públicas exercida pelo TCUZymler, Benjamin
2021A (im)prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário no âmbito dos tribunais de contas: a vanguarda do TCE/MG na aplicação dos Temas 666, 897 e 899 da repercussão geralFerraz, Leonardo de Araújo; Avelar, Daniel Martins e
2006Impessoalidade da distribuiçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Incompatibilidade da aplicação da Lei de Improbidade Administrativa com a prerrogativa de função dos conselheiros do Tribunal de ContasMattos, Mauro Roberto Gomes de
2015Lei de Benford para a auditoria de obras públicas : análise de sobrepreço na construção da Arena da AmazôniaCunha, Flávia Ceccato Rodrigues da; Bugarin, Maurício Soares
2015Licitação : vista dos autos e obtenção de cópias são garantias constitucionais que não comportam exceçãoSantos, Sérgio Honorato dos
2013Limites ao controle externo da administração pública pelo TCUSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2007Malversação de recursos públicos : cidadão estrangeiro tem legitimidade para denunciar ao TCU?Santos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaisa A. Honorato dos
2015A moralidade administrativa e a nova Lei do Tribunal de Contas da UniãoTácito, Caio
2008Notas sobre a revisão judicial das decisões do Tribunal de Contas da União pelo Supremo Tribunal FederalNorthfleet, Ellen Gracie
2010As novidades da LDO para 2011 mais relevantes para o gestor público!Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby