Browsing by Subject Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Competência

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2018Elementos para uma compreensão histórica do controle da constitucionalidade no Brasil (1891 e 1965)Continentino, Marcelo Casseb
2006A evolução da ação declaratória de constitucionalidade no direito brasileiro e a consolidação do efeito vinculanteKubota, Flavio Hiroshi
2014Expansão do Judiciário e judicialização da política : os caminhos que levaram o STF ao exercício de uma função políticaMargraf, Alencar Frederico
2011O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geralFaria, Alexandra Clara Ferreira; Assis, Christiane Costa
2014O modelo brasileiro de composição do Supremo Tribunal Federal : uma análise contemporâneaFazanaro, Renato Vaquelli
2014No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral?Colen, Dalvan Charbaje
2010O novo Supremo Tribunal FederalWald, Arnoldo
2012A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidadeSouza, Léa Émile Maciel Jorge de
2015O Poder Judiciário e a lentidão legislativa na seara eleitoralSilva, Lucas do Monte
2013Prisão do extraditando no ordenamento jurídico brasileiro: novas perspectivasSouza, Víctor Roberto Corrêa de
2009O protagonismo do Poder Judiciário na era dos direitosLewandowski, Enrique Ricardo
2018Quem decide o gasto público : controle constitucional de leis orçamentárias pelo Supremo Tribunal FederalValle, Vivian Cristina Lima López; Gazotto, Gustavo Martinelli Tanganelli
2012A reclamação constitucional no STFAlves, Renato de Oliveira
2009A reclamação constitucional no Supremo Tribunal FederalMendes, Gilmar Ferreira
Jan-2017O sapateiro de Apeles : o STF após 1988Nascimento, Cristiano de Jesus Pereira
2016O sapateiro de Apeles : o STF após 1988Nascimento, Cristiano de Jesus Pereira
2006O Supremo Tribunal Federal e a omissão inconstitucional : a tarefa realizadora da Constituição e o mandado de injunçãoMaciel, Marcela Albuquerque
2007Súmula vinculante : solução ou retrocesso?Salles, José Carlos de Moraes