Browsing by Subject Brasil. [Lei de licitação (1993)]

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2006Realização de cursos por inexigibilidade - Necessidade de vínculoOliveira, Antônio Flávio de
2009Recebimento de obras e serviços de engenhariaNeves, Marcelo
2012Recomendações sobre o edital e para a comissão de licitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2011Recomendações sobre o edital e para a comissão de licitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2009Reflexões sobre a aplicação de sanções administrativas nas licitações públicasTorres, Ronny Charles Lopes de
2009Reflexões sobre a aplicação de sanções administrativas nas licitações públicasTorres, Ronny Charles Lopes de
2012Reflexões sobre a aplicação pelos órgãos e entidades públicas das sanções previstas nos artigos 87 e 88 da Lei n. 8.666/93Mukai, Toshio
2013Reflexões sobre a aplicação pelos órgãos e entidades públicas das sanções previstas nos arts. 87 e 88 da Lei n. 8.666/93Mukai, Toshio
1995Reflexões sobre a licitação na Lei de Concessão e Permissão de Serviços PúblicosSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2011Regime da contratação de obras públicas por emergênciaSundfeld, Carlos Ari; Campos, Rodrigo Pinto de
2015O Regime Diferenciado de Contratações - RDC - e as mudanças nas contratações públicasKuboyama, Ana Paula Tomaselli Baade
2014O regime diferenciado de contratações públicas imposto pela Lei n. 12.462 : um marco para o direito administrativo pós-moderno?Laks, Larissa Rodrigues
2015Registro de atestados de capacidade técnica nas entidades profissionais competentes : quando a exigência é legal ou ilegal?Vianna, Flávia Daniel
1997Registro de preços : um sistema ágil na Lei de LicitaçõesSella, Danielle Moraes
2008Registro de preços em nível federal - Inconstitucionalidade do art. 8º (figura do "carona") do Dec. n. 3.931/01 - Possibilitação de cometimento do crime previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/93Mukai, Toshio
2007Registro de preços em nível federal. Inconstitucionalidade do art. 8º (figura do "carona") do Decreto n. 3.931/2001. Possibilitação de cometimento do crime previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/93Mukai, Toshio
2000Regras supletivas para um julgamento eficazMotta, Carlos Pinto Coelho
1999Regulamentos simplificados de licitaçõesParizi Filho, João
2014Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª RegiãoCarvalho, Paulo Sérgio Barbosa
2010"Remanescente de obra, serviço ou fornecimento" da Lei n. 8.666/93, art. 24, XI. Que é isto? O mundo dos fatos e o mundo do direitoRigolin, Ivan Barbosa