Browsing by Subject Brasil. [Lei de licitação (1993)]

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1996Padronização - Escolha da marca - Inexigibilidade de licitaçãoGasparini, Diogenes
1995Pagamento das obrigações - Ordem cronológica - Inteligência dos arts. 5º e 121 da Lei nº 8.883/94Tácito, Caio
1995Pagamento na ordem cronológica e a Lei nº 8.883/94Menezello, Maria D'Assunção Costa
2018Um panorama dos 25 anos do regime geral de licitações e contratações, do regime diferenciado de contratações públicas, da modalidade licitatória denominada pregão e do projeto de lei que almeja revogá-losDotti, Marinês Restelatto
2016Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valorMartins, Sílvia Portes Rocha
2016Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valorMartins, Sílvia Portes Rocha
2016Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valorMartins, Sílvia Portes Rocha
2013Parcerias para o desenvolvimento produtivo em medicamentos e a Lei de LicitaçõeSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2005Parcerias público-privadas (PPPs)Madeira, José Maria Pinheiro
1996Participação em licitação de empresas que se relacionam como controladora e controlada - ParecerDallari, Adilson Abreu
2016Participação em licitações de empresas em recuperação judicialDallari, Adilson Abreu; Novis, Mariana
2015Participação em licitações de empresas em recuperação judicialDallari, Adilson Abreu; Novis, Mariana
2014As peculiaridades da rescisão de contrato administrativo por lentidão na execução : uma análise do inciso III do artigo 78 da Lei n. 8.666/93Guimarães, Fernando Vernalha; Guidi, Sílvio Felipe
2001A pena de suspensão temporária de licitar e contratar está adstrita ao órgão e/ou entidade pública que a aplicouMukai, Toshio
2008Penalidade de rescisão unilateral e mão-de-obra infantilOliveira, Antônio Flávio de
2009Penalidades aplicadas pelo TCU : um tema em evoluçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2019A penalização da pessoa jurídica na Lei Anticorrupção : uma análise do art. 30 da Lei nº 12.846/13 à luz do princípio do non bis in idemFajardo, Gabriel Mendes
1994Permissões de transportes urbanos concedidas à luz da Constituição pretérita - Regime jurídico das licitações e responsabilidade civil do EstadoMartins, Ives Gandra da Silva
1994Permissões de transportes urbanos concedidas à luz da Constituição pretérita - Regime jurídico das licitações e responsabilidade civil do Estado - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
1998O planejamento da licitaçãoNóbrega, Airton Rocha