Browsing by Subject Brasil. [Lei de licitação (1993)]

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1999Lacunas, imperfeições, inconstitucionalidades e más interpretações relativas à Lei nº 8.666/93Mukai, Toshio
2003A legalidade da participação das cooperativas no processo licitatórioMattos, Mauro Roberto Gomes de
2006Legalidade da transferência de contrato administrativo a pessoa jurídica resultante de processo de reorganização societáriaMotta, Carlos Pinto Coelho
2005A lei baiana de licitações e contratos administrativos - Lei n. 9.433/05 - frente às normas gerais da Lei n. 8.666/93Hupsel, Edite Mesquita
2010Lei das Licitações é novamente alterada : a MP n. 495, de 19.7.10Rigolin, Ivan Barbosa
2010Lei das Licitações é novamente alterada: a MP n. 495, de 19.7.10Rigolin, Ivan Barbosa
2003Lei de licitações e contratos administrativos : críticas e interpretações em seus dez anos de vigênciaMotta, Carlos Pinto Coelho [et al.]
2007Lei de Licitações e instrumento contratualSimões, Luiz Felipe Bezerra Almeida; Maltarollo, Adriano de Sousa
2014A lei federal de licitações e o pregãoSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2002Lei geral de contratações - Um exame crítico ao anteprojetoNóbrega, Airton Rocha
2002Lei Geral de Contratações : um exame crítico ao anteprojetoNóbrega, Airton Rocha
2006Lei n. 11.196/05 : modificada a Lei de LicitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2006Lei n. 11.196/05 : modificada a Lei de LicitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2011Lei n. 12.349/10 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no BrasilRodrigues, Cristina Barbosa
2010Lei n. 8.666/93 : apontamentos para alteraçãoRigolin, Ivan Barbosa
2010Lei n. 8.666/93: apontamentos para alteraçãoRigolin, Ivan Barbosa
2019A Lei nº 13.500, de 26 de outubro de 2017, e a possibilidade de dispensa de licitação por situação grave e iminente risco à segurança pública : uma nova modalidade de contratação direta ou uma simples saída legal para suprir a falta de planejamento público?Andrade, Tamires Maria Batista
1994Lei nº 8666 - Alguns resultados e constataçõesRigolin, Ivan Barbosa
1994A Lei nº 8666/93 e os impactos nos processos de contratações - Vantagens e desvantagens em relação ao Dec. Lei nº 2300/86Mukai, Toshio
1995A Lei nº 9.012, de 30 de março de 1995Rigolin, Ivan Barbosa