Browsing by Subject Brasil. [Lei de licitação (1993)]

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1996Habilitação - Qualificação técnica - Atestados em nome da empresa - Quantitativos compatíveis em quantidades e prazos com o objeto licitado - ParecerMukai, Toshio
1994Habilitação - Qualificação técnica - Proibição abusiva da nova lei de licitações e contratosMarques Neto, Floriano de Azevedo
2007Habilitação e os limites da Lei nº 8.666/93Guimarães, Edgar
1996A habilitação na Lei nº 8.666/93Normando, Fernando
2011Habilitação nas licitações : o horror continuaRigolin, Ivan Barbosa
2010Habilitação nas licitações: o horror continuaRigolin, Ivan Barbosa
2010Impacto da Medida Provisória n. 495, de 19 de julho de 2010, nas licitações e nas contratações públicasSantana, Jair Eduardo; Andrade, Fernanda Alves
1997A impossibilidade legal de uma empresa participar de um certame como licitante e como subcontratadaMonteiro, Egle dos Santos
2018Improbidade administrativa por dispensa indevida de licitação : sobre os efeitos da desatualização dos valores limites para dispensa de licitaçãoCristóvam, José Sérgio da Silva; Silva, Eliza Maria da
1999Inabilitação de todos os concorrentes - Renovação de documentos - Procedimentos - Deliberação da autoridade superior da licitadora - Designação de data para a apresentação da nova documentação - Divulgação pela Imprensa Oficial - Impropriedade do recurso de licitante ausente - Decisão inabilitatória não-recorridaMartins, Sidney
2016A inaplicabilidade da teoria da imprevisão para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos celebrados com as micro e pequenas empresasJesus, Michael de
2020A inconsistência da Lei de Licitações para obter o melhor negócioRigolin, Ivan Barbosa
2012Inexigibilidade de licitaçãoMelo, Luiz Carlos Figueira de
1996A inexigibilidade de licitação e a notória especialização : algumas reflexõesFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2015A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoalVieira, Danilo Miranda
2006Inexigibilidade de licitação para contratação de consultoria jurídica: alguns aspectos penaisAssis, Rivo de Paula
2009A inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatíciosFernandes, Flávio Sátiro
2015Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de auditoria e consultoria financeiraLino, Graziela de Castro; Machado, Rodrigo Silveira Diniz
2018Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos de natureza singular com profissional de notória especializaçãoQueiroz, João Eduardo Lopes; Santos, Márcia Walquíria Batista dos
2018A insuficiência das cláusulas exorbitantes como critério de distinção dos contratos da administração : estudo dos contratos de locação de imóveis urbanosResende, Mariana Bueno