Browsing by Subject Brasil. [Lei de licitação (1993)]

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1996E ainda se legisla por portarias e/ou instruções normativasMukai, Toshio
2002O edital da licitação e suas particularidadesNóbrega, Airton Rocha
1995O edital nas licitaçõesBorges, Alice Maria Gonzalez
2009O efeito "carona" no registro de preços : um crime legal?Mukai, Toshio
2012Os efeitos da cisão societária em processos licitatórios e nos contratos administrativosCançado, Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier
2012Os efeitos da declaração de constitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei n. 8.666/93 (Lei de Licitações), sobre a Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST)Belmonte, Alexandre Agra; Munhoz, Andréa Rodrigues de Oliveira
2001A eficácia da Lei nº 8.666/93Ramalho Júnior, João Antônio
1996Emergência : contratação direta anterior ao ato de dispensaSevero, Sérgio
1994Empresa binacional, submissão apenas às normas gerais de licitação, Lei nº 8.666/93Sampaio, Luiz Augusto Paranhos
1993Enquadrando a administraçãoPôssa, Jorge
1999As entidades privadas e a Lei de Licitações e Contratos : a Emenda Constitucional nº 19/98 e a Lei nº 9.649, de 1998Szklarowsky, Leon Frejda
2019A entrada de novos atores nas concessões de serviços públicos : a superação da racionalidade da Lei nº 8.666/93 e o caso da ARTESPFajardo, Gabriel Mendes
2002Equilíbrio econômico em contratos administrativosNóbrega, Airton Rocha
2014O Estado consumidor : a vulnerabilidade por trás da supremaciaLeitão, Carmen Cecília Cordoniz Prado
2001O estado gerencial e a Lei de Licitações públicasFerraz, Luciano
1995A estranha "consolidação" da Lei de Licitações : será o fim da agonia?Rigolin, Ivan Barbosa
2017A evolução do processo licitatório no ordenamento jurídico brasileiro e expectativas na tramitação do Projeto de Lei n. 599/13Tourinho, Rita
2017A evolução do processo licitatório no ordenamento jurídico brasileiro e expectativas na tramitação do Projeto de Lei n.599/13-
2012Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo) no regime diferenciado de contratações públicas - RDCPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto