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Browsing by Subject Brasil. [Lei de licitação (1993)]
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Author(s)
1996
E ainda se legisla por portarias e/ou instruções normativas
Mukai, Toshio
2002
O edital da licitação e suas particularidades
Nóbrega, Airton Rocha
1995
O edital nas licitações
Borges, Alice Maria Gonzalez
2009
O efeito "carona" no registro de preços : um crime legal?
Mukai, Toshio
2012
Os efeitos da cisão societária em processos licitatórios e nos contratos administrativos
Cançado, Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier
2012
Os efeitos da declaração de constitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei n. 8.666/93 (Lei de Licitações), sobre a Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Belmonte, Alexandre Agra
;
Munhoz, Andréa Rodrigues de Oliveira
2001
A eficácia da Lei nº 8.666/93
Ramalho Júnior, João Antônio
1996
Emergência : contratação direta anterior ao ato de dispensa
Severo, Sérgio
1994
Empresa binacional, submissão apenas às normas gerais de licitação, Lei nº 8.666/93
Sampaio, Luiz Augusto Paranhos
1993
Enquadrando a administração
Pôssa, Jorge
1999
As entidades privadas e a Lei de Licitações e Contratos : a Emenda Constitucional nº 19/98 e a Lei nº 9.649, de 1998
Szklarowsky, Leon Frejda
2019
A entrada de novos atores nas concessões de serviços públicos : a superação da racionalidade da Lei nº 8.666/93 e o caso da ARTESP
Fajardo, Gabriel Mendes
2002
Equilíbrio econômico em contratos administrativos
Nóbrega, Airton Rocha
2014
O Estado consumidor : a vulnerabilidade por trás da supremacia
Leitão, Carmen Cecília Cordoniz Prado
2001
O estado gerencial e a Lei de Licitações públicas
Ferraz, Luciano
1995
A estranha "consolidação" da Lei de Licitações : será o fim da agonia?
Rigolin, Ivan Barbosa
2017
A evolução do processo licitatório no ordenamento jurídico brasileiro e expectativas na tramitação do Projeto de Lei n. 599/13
Tourinho, Rita
2017
A evolução do processo licitatório no ordenamento jurídico brasileiro e expectativas na tramitação do Projeto de Lei n.599/13
-
2012
Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo) no regime diferenciado de contratações públicas - RDC
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012
Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto