Browsing by Subject Brasil. [Lei de licitação (1993)]

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2007Um breve estudo sobre a aplicabilidade do caso à previsão do inc. II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93Neves, Marcelo
2014Breves considerações sobre as sanções administrativas de suspensão e impedimento de licitar e contratar com a administração públicaMonteiro, Egle dos Santos
2016Breves críticas e reflexões sobre o julgamento do MS n. 30.788 pelo STF : a (in)constitucionalidade do art. 46 da Lei Orgânica do TCU e a (in)competência do Tribunal para declarar a inidoneidade de licitantePereira, Gabriel Senra da Cunha; Pereira, Fausto Vieira da Cunha
2014Built to suit : negócio imobiliário estruturado na administração públicaCosta Júnior, Álvaro Luiz Miranda
2013A celebração de contratos de gestão com organizações sociais e os limites de aplicação da Lei Federal nº 8.666/93Oliveira, Rafael Arruda
1999Certidão negativa de falência ou concordata para efeitos de habilitação em licitação - Prazo de validade - Procedimento da comissão permanente de licitaçãoSilva, Wáltemo Marques da
2009Cláusulas restritivas em licitações : as Súmulas nºs 14 a 30 do TCE/SPRigolin, Ivan Barbosa
2008Cláusulas restritivas em licitações. As súmulas 14 a 30 do TCE-SPRigolin, Ivan Barbosa
2020A COMARA e a contratação direta na faixa de fronteira amazônica : um novo olhar à luz da Lei nº 13.655/2018Magalhães, Josevan Duarte
2018Combatendo mitos em licitação e contratosRigolin, Ivan Barbosa
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 10)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 100)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 101)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 102)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 103)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 104)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 105)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 106)Oliveira, Antônio Flávio de
2019Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 107)Oliveira, Antônio Flávio de
2019Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 108)Oliveira, Antônio Flávio de