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Browsing by Subject Brasil. [Constituição (1988)]
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Issue Date
Title
Author(s)
1992
Serviço público
Medauar, Odete
1997
Os serviços de comunicações do monopólio à abertura
Souto, Marcos Juruena Villela
1994
Serviços públicos e atividades econômicas na Constituição de 1988
Bazilli, Roberto Ribeiro
1994
Servidor militar estadual - Vitaliciedade das praças da polícia militar
Lazzarini, Álvaro
1992
Servidor público na Constituição Federal
Motta, Carlos Pinto Coelho
2002
O servidor público na EC 19, a "Reforma Administrativa", III : os incs. VII, X e XI, do art. 37, da CF/88
Rigolin, Ivan Barbosa
2003
O servidor público na EC nº 19, a "reforma administrativa", II : o art. 37 da CF/88
Rigolin, Ivan Barbosa
2003
O servidor público na EC nº 19, a "reforma administrativa", III : os incs. VII, X e XI do art. 37 da CF/88
Rigolin, Ivan Barbosa
1996
Servidores temporários : até quando?
Motta, Carlos Pinto Coelho
2017
O sistema constitucional das crises: considerações sobre o Estado de exceção na Constituição Federal brasileira de 1988
Cavalcanti, Thaís Novaes
;
Coelho, Everton Paul Matheus
2011
Soberania econômica e regime jurídico do capital estrangeiro no Brasil
Bercovici, Gilberto
2015
A sobrevida do regime especial de precatórios : a volta dos que não foram
Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
1991
As sociedades de economia mista e as empresas estatais perante a Constituição de 1988
Penteado, Mauro Rodrigues
1991
Sociedades de economia mista, empresas públicas e estatais : inexistência de limites à remuneração de seus administradores e empregados, em face da nova Constituição
Penteado, Mauro Rodrigues
1995
A submissão das empresas estatais ao direito privado : uma definição histórica do STF
Sundfeld, Carlos Ari
1999
Substitutivo ao projeto de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional : uma contribuição de Minas
-
2007
Supremacia do interesse público : desconstrução ou reconstrução?
Borges, Alice Maria Gonzalez
2018
Teoria dos direitos fundamentais e eficácia normativa da Constituição : a constitucionalização do direito privado
Fernandes, Patricia Stefoni
2009
Tratado de Lisboa : a significação de um novo direito constitucional?
Pagliarini, Alexandre Coutinho
2013
Três dilemas do Estado democrático de direito no constitucionalismo contemporâneo: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988
Lima, Thadeu Augimeri de Goes
;
Costa, Ilton Garcia da