Browsing by Subject Brasil. [Constituição (1988)]

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1992Serviço públicoMedauar, Odete
1997Os serviços de comunicações do monopólio à aberturaSouto, Marcos Juruena Villela
1994Serviços públicos e atividades econômicas na Constituição de 1988Bazilli, Roberto Ribeiro
1994Servidor militar estadual - Vitaliciedade das praças da polícia militarLazzarini, Álvaro
1992Servidor público na Constituição FederalMotta, Carlos Pinto Coelho
2002O servidor público na EC 19, a "Reforma Administrativa", III : os incs. VII, X e XI, do art. 37, da CF/88Rigolin, Ivan Barbosa
2003O servidor público na EC nº 19, a "reforma administrativa", II : o art. 37 da CF/88Rigolin, Ivan Barbosa
2003O servidor público na EC nº 19, a "reforma administrativa", III : os incs. VII, X e XI do art. 37 da CF/88Rigolin, Ivan Barbosa
1996Servidores temporários : até quando?Motta, Carlos Pinto Coelho
2017O sistema constitucional das crises: considerações sobre o Estado de exceção na Constituição Federal brasileira de 1988Cavalcanti, Thaís Novaes; Coelho, Everton Paul Matheus
2011Soberania econômica e regime jurídico do capital estrangeiro no BrasilBercovici, Gilberto
2015A sobrevida do regime especial de precatórios : a volta dos que não foramToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
1991As sociedades de economia mista e as empresas estatais perante a Constituição de 1988Penteado, Mauro Rodrigues
1991Sociedades de economia mista, empresas públicas e estatais : inexistência de limites à remuneração de seus administradores e empregados, em face da nova ConstituiçãoPenteado, Mauro Rodrigues
1995A submissão das empresas estatais ao direito privado : uma definição histórica do STFSundfeld, Carlos Ari
1999Substitutivo ao projeto de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional : uma contribuição de Minas-
2007Supremacia do interesse público : desconstrução ou reconstrução?Borges, Alice Maria Gonzalez
2018Teoria dos direitos fundamentais e eficácia normativa da Constituição : a constitucionalização do direito privadoFernandes, Patricia Stefoni
2009Tratado de Lisboa : a significação de um novo direito constitucional?Pagliarini, Alexandre Coutinho
2013Três dilemas do Estado democrático de direito no constitucionalismo contemporâneo: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988Lima, Thadeu Augimeri de Goes; Costa, Ilton Garcia da