Browsing by Subject Brasil. [Constituição (1988)]

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1991Os quatro fundamentos maiores da ordem constitucional - Não recepção pela Constituição de 1988 do processo das liquidações extrajudiciais do Dec.Lei nº2321/87 (art. 14) por incompatível com a garantia de seu art.5º, inc. LV - Inconstitucionalidade da resolução que decretou a liquidação do Banco do Estado do Piauí S.A. e de BEP-Crédito Imobiliário S.AMartins, Ives Gandra da Silva
2008A questão estrutural da desigualdade entre territórios e a intervenção do poder público para o re-equilíbrio do BrasilLogroscino, Pierdomenico
1998A questão urbana e ambientalSá, Élida
1996A questão urbana e ambientalSá, Elida
2012Recursos públicos e publicidade governamental : a disfuncionalidade do § 1º do art. 37 da ConstituiçãoGarcia, Maria
2018Reflexões em homenagem aos 30 anos de promulgação da Carta MagnaMartins, Ives Gandra da Silva
2013Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição Federal de 1988Attanásio Júnior, Mario Roberto
1995Reforma da previdência : propostas de emendas ao projeto do governoHarada, Kiyoshi; Médici, Octávio Geraldo
1998A reforma do Poder JudiciárioRocha, Cármen Lúcia Antunes
1996O regime previdenciário aplicável aos notários e oficiais de registro, em face da edição da Lei federal nº 8.935, de 18.11.94, que regulamenta o art. 236 da Constituição FederalClève, Clèmerson Merlin
2008Responsabilidade civil do Estado : reflexões a partir do direito fundamental à boa administração públicaOliveira, Gustavo Justino de
2008Responsabilidade civil do Estado : reflexões a partir do direito fundamental à boa administração públicaOliveira, Gustavo Henrique Justino de
1994Responsabilidade do Estado por dano moralTácito, Caio
1994Responsabilidade dos agentes políticos e dos servidoresFigueiredo, Lúcia Valle
1992Revisão constitucionalSzklarowsky, Leon Frejda
1995A revisão constitucional exclusivaDantas, Ivo
1992Serviço públicoMedauar, Odete
1997Os serviços de comunicações do monopólio à aberturaSouto, Marcos Juruena Villela
1994Serviços públicos e atividades econômicas na Constituição de 1988Bazilli, Roberto Ribeiro
1994Servidor militar estadual - Vitaliciedade das praças da polícia militarLazzarini, Álvaro