Browsing by Subject Brasil. [Constituição (1988)]

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2003O pacto fundamental da justiça (num enfoque processual)Rocha, Ibraim
2009O pagamento de adicional noturno ou de serviço extraordinário e de exercício de cargos-funções comissionados a servidores públicos remunerados por subsídio : uma interpretação dos arts. 7º, 39, §§ 3º, 4º e 8º da Constituição federalCarvalho, Antônio Carlos Alencar
2017O papel da Constituição brasileira e das convenções em vigor para o Brasil no sistema de controle do direito estrangeiroMônaco, Gustavo Ferraz de Campos
2005Parceria público-privada - Vinculação de receitas - Instituição de fundos especiais - Art. 8º, incs. I e II, da Lei n. 11.079/04 - Inconstitucionalidade - ParecerHarada, Kiyoshi
2007Parcerias público-privadasGuerra, Evandro Martins; Diniz, Fernanda Satler de Oliveira
2011A participação de empresas estrangeiras na produção petrolífera do pré-sal brasileiro : uma análise geopolíticaFerreira Júnior, Lier Pires
2017Os perigos do moralismo político e a necessidade de defesa do direito posto na Constituição da República de 1988Gabardo, Emerson
1994Permissões de transportes urbanos concedidas à luz da Constituição pretérita - Regime jurídico das licitações e responsabilidade civil do EstadoMartins, Ives Gandra da Silva
1994Permissões de transportes urbanos concedidas à luz da Constituição pretérita - Regime jurídico das licitações e responsabilidade civil do Estado - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2013Planos de saúde e o biodireito constitucional: procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médicaSuryan, Jaqueline
2016O poder constituinte de 1988 : o derivado que se transformou em originário?Longo Filho, Fernando José
2017Poder de propulsão dos municípios, desenvolvimento socioeconômico e inovação tecnológica à luz da Constituição Federal de 1988Campanile, Vinícius Tadeu
1994As polícias militares e corpos de bombeiros militares como instrumento da defesa da cidadaniaLazzarini, Álvaro
1994A possibilidade de usucapião das terras devolutas em face de uma interpretação constitucional teleológicaFreitas, Juarez
2003Presidente Lula, pelo amor de Deus, constitucionalize o estatuto dos servidores!Rigolin, Ivan Barbosa
2013Previdência complementar do servidor públicoPulino, Daniel
2012O princípio constitucional da eficiência administrativa : a Constituição Federal de 1988 e a reforma administrativa da Emenda Constitucional n. 19/98Souza, Luciana Correia Gaspar
1994O princípio da isonomia de vencimentos entre delegados, procuradores, membros do ministério Público e MagistradosMartins, Ives Gandra da Silva
1992Princípio da isonomia e sua significação na Constituição de 1988Borges, José Souto Maior
1997Princípio da legalidade - Delegações legislativas - Poder regulamentar - Repartição constitucional das competências legislativasBarroso, Luís Roberto