Browsing by Subject Brasil. [Constituição (1988)]

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 159 to 178 of 243 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2007Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito : o triunfo tardio do direito constitucional no BrasilBarroso, Luís Roberto
2005Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito : o triunfo tardio do direito constitucional no BrasilBarroso, Luís Roberto
2009O neoconstitucionalismo no Brasil : riscos e possibilidadesSarmento, Daniel
2016Neoconstitucionalismo, constitucionalização e direito administrativoMoura, Emerson Affonso da Costa
2013Notas sobre o art. 37, § 6º, da Constituição FederalHorbach, Carlos Bastide
1994O novo estatuto da OAB e os advogados do setor públicoClève, Clèmerson Merlin
1992Observações sobre à obtenção de certidõesCarvalho Filho, José dos Santos
2019A ordem jurídica urbana e o direito à cidade : uma leitura crítica sob o olhar da Constituição federal de 1988Guimarães, Angélica
2019A origem do dispositivo constitucional que prevê que ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado, à luz dos anais da ConstituinteNangino, Matheus Jasper Soares
2003O pacto fundamental da justiça (num enfoque processual)Rocha, Ibraim
2009O pagamento de adicional noturno ou de serviço extraordinário e de exercício de cargos-funções comissionados a servidores públicos remunerados por subsídio : uma interpretação dos arts. 7º, 39, §§ 3º, 4º e 8º da Constituição federalCarvalho, Antônio Carlos Alencar
2017O papel da Constituição brasileira e das convenções em vigor para o Brasil no sistema de controle do direito estrangeiroMônaco, Gustavo Ferraz de Campos
2005Parceria público-privada - Vinculação de receitas - Instituição de fundos especiais - Art. 8º, incs. I e II, da Lei n. 11.079/04 - Inconstitucionalidade - ParecerHarada, Kiyoshi
2007Parcerias público-privadasGuerra, Evandro Martins; Diniz, Fernanda Satler de Oliveira
2011A participação de empresas estrangeiras na produção petrolífera do pré-sal brasileiro : uma análise geopolíticaFerreira Júnior, Lier Pires
2017Os perigos do moralismo político e a necessidade de defesa do direito posto na Constituição da República de 1988Gabardo, Emerson
1994Permissões de transportes urbanos concedidas à luz da Constituição pretérita - Regime jurídico das licitações e responsabilidade civil do EstadoMartins, Ives Gandra da Silva
1994Permissões de transportes urbanos concedidas à luz da Constituição pretérita - Regime jurídico das licitações e responsabilidade civil do Estado - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2013Planos de saúde e o biodireito constitucional: procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médicaSuryan, Jaqueline
2016O poder constituinte de 1988 : o derivado que se transformou em originário?Longo Filho, Fernando José